Entidades empresariais intensificaram a pressão sobre senadores para tentar evitar que a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1 seja aprovada ainda nesta quarta-feira (14). A proposta está na pauta do plenário do Senado e pode ter o primeiro turno votado após a quinta e última sessão de discussão. Senado Federal
Segundo reportagem, associações e sindicatos defendem a apresentação de uma emenda ao texto. Se houver mudança de mérito aprovada pelos senadores, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. A estratégia, na avaliação de representantes do setor privado, permitiria ampliar o debate sobre impactos econômicos, custos trabalhistas e adaptação das empresas.
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e substitui a escala 6×1 por uma organização que permita dois dias de descanso para cada cinco trabalhados. Para ser aprovada, precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado. Senado Federal
O relator, senador Omar Aziz, já rejeitou 36 emendas apresentadas durante a tramitação. Ainda assim, bancadas podem apresentar novas alterações em plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenta construir acordo para votação sem alterações. Também há requerimento para adoção de calendário especial, que pode permitir a análise dos dois turnos no mesmo dia. Senado Federal
Empresários ouvidos argumentam que uma mudança dessa dimensão deveria ser discutida fora da pressão do calendário eleitoral e com avaliação mais aprofundada dos efeitos sobre produtividade, emprego e custos empresariais.
A proposta tem forte apelo entre trabalhadores, enquanto setores empresariais defendem uma transição que considere as diferenças entre comércio, serviços, indústria e atividades que funcionam de forma contínua.
Se o Senado aprovar o texto exatamente como veio da Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação após os dois turnos. Se houver alteração relevante, voltará obrigatoriamente aos deputados.
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