O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta terça-feira (17), que o ministro afastado Marco Buzzi desocupe o apartamento funcional que ocupa na Asa Sul, em Brasília, no prazo de 90 dias.
A decisão também estabelece a devolução de equipamentos e bens públicos, além da adequação das credenciais e dos acessos institucionais do magistrado.
A medida é um desdobramento da decisão tomada em agosto pelo plenário do STJ, que recomendou a perda do cargo de Buzzi após denúncias de assédio sexual.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do ministro, mas preservou o pagamento de seus salários até o julgamento definitivo da ação que discute a perda do cargo.
Segundo Salomão, benefícios como imóveis funcionais e auxílio-moradia estão diretamente vinculados ao exercício das atividades do magistrado.
Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro e responde a denúncias envolvendo duas mulheres. Um dos casos teria ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú (SC), onde uma jovem de 18 anos denunciou ter sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar.
A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-funcionária de seu gabinete, que relatou episódios recorrentes de assédio e importunação sexual.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os relatos das denunciantes são coerentes e convergentes com as provas do processo.
As informações foram divulgadas pela TV Globo e pelo portal g1.
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