Geral
12/11/2026 | 16:22
Dino mantém início da escala 5x2 em 16 de dezembro e flexibiliza jornada de trabalho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (12), que empregadores adotem a jornada intermediária de 42 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, na chamada escala 5x2.
A decisão permite expedientes de até 8 horas e 24 minutos por dia, sem pagamento de horas extras pelos 24 minutos adicionais. A medida integra a transição prevista na proposta de emenda constitucional que trata do fim da escala 6x1, com redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garantia de dois dias de descanso remunerado.
Segundo as informações divulgadas, a autorização poderá ser aplicada mesmo sem acordo ou convenção coletiva entre empregadores e sindicatos, com validade até 15 de dezembro de 2026.
A decisão tem eficácia imediata e alcance geral, mas ainda será submetida ao plenário do STF. Dino também estabeleceu que a transição para 42 horas semanais poderá ser mantida até 15 de dezembro de 2027.
A mudança representa uma nova etapa nas discussões sobre a organização da jornada de trabalho no Brasil, especialmente em relação ao equilíbrio entre atividade profissional, descanso e qualidade de vida dos trabalhadores.
💬 Você é a favor da escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso? Acredita que essa mudança pode melhorar a qualidade de vida dos brasileiros? Comente!
#Escala5x2 #JornadaDeTrabalho #Brasil
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