Penas de 17 anos, 13 anos e 10 meses, 7 anos e 9 meses, 5 anos e 4 anos e 11 meses de prisão. Essas foram as condenações impostas a cinco envolvidos em um esquema de corrupção investigado pela Operação Mensageiro, em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina.
A decisão foi proferida em 29 de outubro pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O ex-prefeito recebeu 17 anos de prisão, perda de eventual cargo público, proibição de exercer função pública por oito anos após cumprir a pena e perdimento de R$ 549 mil.
O ex-vice-prefeito foi condenado a 13 anos e 10 meses, com as mesmas restrições funcionais e perdimento de R$ 212 mil.
Um empresário recebeu 7 anos e 9 meses. Outro foi condenado a 5 anos, com perdimento de R$ 2 mil. Uma ex-servidora municipal recebeu 4 anos e 11 meses, além do perdimento de R$ 6 mil.
Segundo o MPSC, entre 2017 e 2022, agentes públicos e representantes de empresas participaram de um esquema de pagamento de propinas para obter favorecimentos em contratos municipais.
As irregularidades envolveram serviços de coleta de lixo, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O Tribunal reconheceu crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e fraude ao caráter competitivo de licitação.
Documentos, depoimentos e perícias fundamentaram as condenações. A decisão também determinou medidas patrimoniais e restrições ao exercício de funções públicas.
A Operação Mensageiro investiga esquemas de corrupção em contratos públicos de municípios catarinenses.
Você considera que penas como essas são suficientes para combater a corrupção no serviço público?
#OperacaoMensageiro #Corrupcao #SantaCatarina