O governo de Giorgia Meloni aprovou um pacote de segurança após episódios de depredação, saques e confrontos com policiais em cidades italianas. As medidas incluem prisão, multas e responsabilização de pais por determinados atos cometidos pelos filhos menores de idade.
Aprovado em 20 de outubro, o decreto entrou em vigor no dia 23. O texto cria o crime de violência organizada em manifestações públicas, com pena de dois a cinco anos de prisão e multa de 10 mil a 20 mil euros.
A punição não se aplica simplesmente a quem participa de um protesto. A norma descreve a atuação em grupo organizado de pelo menos cinco pessoas, com uso ou lançamento de objetos perigosos, risco concreto à integridade das pessoas e danos materiais.
Para os responsáveis por menores envolvidos nos crimes previstos, há multas administrativas de 500 a mil euros, que podem chegar a 2 mil euros em caso de repetição. O responsável pode evitar a sanção se demonstrar que não conseguiu impedir o fato. Também foram facilitados os procedimentos de cobrança por danos.
O governo mobilizou ainda 500 militares para reforçar a segurança em Milão, em apoio às forças policiais. O envio ocorreu em meio ao temor de novos episódios de violência.
Entretanto, não há comprovação, nas fontes consultadas, de que Meloni tenha prometido “esvaziar as contas bancárias dos pais” ou resolvido os tumultos em apenas 24 horas. “Doutrina Anti-Tumulto” também não é o nome oficial do decreto.
As acusações de financiamento por bilionários e ONGs ligados a uma suposta “Nova Ordem Mundial” não vieram acompanhadas de evidências verificáveis e não podem ser apresentadas como fatos.
Acompanhe o JBTV para entender os fatos e os desdobramentos das principais notícias.
#Itália #GiorgiaMeloni #JBTV