sábado, 19 de setembro de 2026
Itajaí 
18/09/2026 | 16:25

Capacitação orienta entidades de Itajaí sobre acesso a recursos de penas pecuniárias

O Município de Itajaí promoveu uma capacitação voltada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e entidades acompanhadas pelo programa de penas pecuniárias. O encontro na tarde desta quinta-feira (17), no Salão do Júri da Comarca de Itajaí.
 
A atividade foi realizada pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da Comarca de Itajaí, em parceria com a Interlocução do Programa Novos Caminhos da Região da Foz do Rio Itajaí. A iniciativa foi solicitada pelo Poder Judiciário a partir da experiência do Município com organizações do terceiro setor.
 
Com o foco na elaboração de projetos para o Edital de Penas Pecuniárias do Poder Judiciário de Santa Catarina, a capacitação buscou preparar as entidades para a elaboração e apresentação de propostas e ampliar o conhecimento sobre a possibilidade de acesso aos recursos provenientes das penas pecuniárias.

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