Jornal dos Bairros - BC firma Acordo de Cooperação Técnica para o Programa Limpa Fio

quinta, 23 de julho de 2026

Balneário Camboriú

23/07/2026 | 14:50

BC firma Acordo de Cooperação Técnica para o Programa Limpa Fio

Foi assinado, nesta quinta-feira (23), o Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Balneário Camboriú e o Procon de Santa Catarina para participação no Programa Limpa Fio. O ato ocorreu no gabinete da prefeita Juliana Pavan com a presença de representantes do órgão estadual e teve adesão também da Prefeitura de Camboriú.

A partir da assinatura do documento, Município e órgão de defesa do consumidor devem trabalhar na identificação das redes de telecomunicações instaladas em postes, na regularização técnica da ocupação da infraestrutura e na retirada de cabos, equipamentos e demais elementos obsoletos, inutilizados, clandestinos, sem identificação ou em desconformidade técnica.

A ideia é que as forças-tarefas já realizadas por intermédio da Cosip ganhem reforço estadual, com apoio do Procon e Celesc, coibindo a presença de fiações irregulares. O programa será executado por meio de mutirões programados e, quando necessário, medidas pontuais em situações emergenciais ou de risco iminente.

As ações visam à mitigação de riscos à segurança da população e à integridade da infraestrutura pública, além da melhoria do ordenamento urbano e do aspecto visual dos logradouros públicos.

Em Balneário Camboriú, a iniciativa foi articulada pela Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento (Segov) e contou com o apoio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - por meio da Cosip - e da Secretaria da Fazenda - por meio do Procon municipal. A adesão também abre caminhos para o diálogo com os órgãos estaduais para a implantação, no futuro, de projeto piloto que contemple rebaixamento da fiação de comunicação, consolidando Balneário Camboriú como referência estadual na modernização da infraestrutura urbana e na melhoria da paisagem urbana.

“Essa atuação em conjunto com o Procon estadual, tanto com Camboriú quanto com Balneário Camboriú, é importante para que as 'Camboriús' possam atuar de forma integrada na organização da fiação urbana. Nós estamos falando não somente de zeladoria, mas também da parte de segurança. E, quando se fala em segurança, precisamos atuar de forma firme. Aqui em Balneário Camboriú, a própria Cosip vem dando todo esse suporte e nós precisávamos ampliar essa atuação”, comenta a prefeita Juliana Pavan.

Como funciona o Limpa Fio?

O Procon/SC faz o levantamento dos locais prioritários para limpeza junto às prefeituras e Procons municipais. Esta lista é encaminhada para análise técnica da Celesc, que a valida para execução.

Em seguida, Celesc e Anatel identificam e notificam as operadoras que possuem rede nos trechos aprovados para reforma. Com isso, Procon/SC e prefeitura definem datas e o cronograma da operação.