Geral
14/07/2026 | 13:53
Saúde da População Negra e cuidado emocional: Alesc aprova dois novos projetos de lei
Foto: Daniel Conzi / Agência Alesc
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (14), dois projetos de lei durante reunião ordinária.
PESIPN aprovada
Uma das matérias, o Projeto de Lei (PL) 497/2024, institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra (PESIPN) em Santa Catarina.
A iniciativa estabelece diretrizes e ações voltadas à promoção da equidade em saúde e ao combate ao racismo institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) catarinense.
O objetivo é garantir à população negra acesso universal, humanizado e qualificado aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento.
Encontro das Rosas
O colegiado também aprovou o Projeto de Lei (PL) 44/2026, que institui o Dia do Encontro das Rosas, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro.
A proposta altera a Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as datas e os eventos alusivos no âmbito do Estado e institui o Calendário Oficial de Santa Catarina.
De acordo com a justificativa apresentada durante a reunião, a iniciativa busca valorizar uma prática de cuidado emocional, baseada no entendimento de que o gesto simbólico de entregar uma rosa pode promover acolhimento, afeto e bem-estar.
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