A Prefeitura de Navegantes lançou, nesta segunda-feira (13), o edital de concorrência pública para a concessão dos serviços de água e esgoto na cidade. O contrato estabelece que toda a população seja atendida com o abastecimento de água e 90% tenha coleta e tratamento de esgoto até 2033. A meta é que o município conquiste a independência hídrica com a implantação de um sistema produtor próprio. A solução inclui a captação no Rio Luiz Alves, a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) dedicada, novas adutoras e centros de reservação.

 

Segundo estudos realizados, a solução adotada para o esgotamento sanitário de Navegantes é a implantação gradativa de um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) coletivo municipal, inexistente atualmente, com meta de atingir 90% de cobertura urbana até o oitavo ano da concessão.

 

O valor estimado do contrato é de mais de R$ 2,1 bilhões, que representa a soma de todos os investimentos em obras e os custos de operação e manutenção ao longo dos 35 anos de concessão. Já o valor de outorga — espécie de taxa que a empresa vencedora paga ao município pelo direito de explorar o serviço público — é de R$ 72.291.069,17. Esse recurso será investido conforme as previsões legais, incluindo garantias para o pagamento de indenizações de sistemas anteriores.

 

A previsão é que a população só comece a pagar a tarifa cheia em 2034, depois que a empresa atender às metas, o que inclui a operacionalização da ETA e sua conexão ao sistema de distribuição. Após a implementação do sistema produtor próprio (captação no Rio Luiz Alves e construção da ETA), a concessionária passará a ser integralmente responsável pela prestação dos serviços de forma independente de Itajaí.

 

A licitação acontecerá na modalidade de concorrência eletrônica, vencendo a empresa que oferecer o menor valor de tarifa ao cidadão (maior desconto sobre a tarifa de referência). Após a assinatura do contrato, haverá um período de transição de até 90 dias para que a nova operadora assuma os sistemas atualmente geridos pela Secretaria de Água e Saneamento Básico (Sasan).

 

Os documentos completos podem ser consultados no site oficial da Prefeitura de Navegantes.

 

Investimentos imediatos

 

A Prefeitura de Navegantes continua a série de investimentos para reforçar o abastecimento de água na cidade. Um novo reservatório, o maior da cidade com capacidade para 6 milhões de litros, será construído no São Domingos. 

 

Ao mesmo tempo, uma grande obra de troca de adutoras no bairro São Pedro e a colocação de seis caixas d’ água vão reforçar o abastecimento, além de obras de ampliação e melhorias da rede por toda a cidade. 

 

Texto: Rodrigo Ramos

Fotos: Marcos Porto