O GAECO do Ministério Público de Santa Catarina participou, nesta quarta-feira (19), de uma operação conjunta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para desarticular um esquema milionário de sonegação, lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa. Em Santa Catarina, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Criciúma.
A investigação aponta que grupos empresariais criaram um sistema para enganar o Fisco por meio da apropriação de valores declarados — mas nunca pagos — em Guias de Apuração de ICMS. Ao todo, o prejuízo chega a mais de R$ 72 milhões, acumulados desde 2007.
Conforme o MP, os responsáveis declaravam o imposto, mas não faziam o recolhimento. Ao mesmo tempo, criavam empresas de fachada, mudavam endereços, abriam novos CNPJs em nome de terceiros e usavam “laranjas” para dificultar a responsabilização judicial. Mesmo após fiscalizações e descobertas de irregularidades, o grupo continuou repetindo o mesmo método por anos.
A operação desta semana cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha e Criciúma. Também foram determinados bloqueios de bens e valores que somam R$ 82 milhões, referentes a duas fases distintas da investigação.
As apurações mostram que muitos dos “sócios” das empresas investigadas eram, na verdade, funcionários simples — motoristas, porteiros e antigos colaboradores — que tiveram seus nomes usados para encobrir os verdadeiros responsáveis.
O caso segue em sigilo, e novas informações serão divulgadas conforme houver avanço no processo.