A Prefeitura de Bombinhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o edital que define as diretrizes para o processo de matrículas e rematrículas dos estudantes da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O documento contempla a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O período de rematrículas será de 24 a 26 de novembro de 2025, enquanto as matrículas para novos estudantes ocorrerão de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2025. Os procedimentos devem ser realizados diretamente nas Escolas Básicas Municipais (EBMs), nos Centros de Educação Infantil (CEMEIs) e no Centro de Educação Integrada e Tecnológica Leonel de Moura Brizola (CEIT), conforme o segmento de ensino.
Etapas e idades para ingresso
O edital também define os critérios de idade e organização das turmas para cada etapa da Educação Básica:
Berçário I: crianças com 6 meses completos até a data da matrícula;
Educação Infantil: o ingresso na Pré-Escola e no Ensino Fundamental seguirá a Resolução CNE nº 06/2010 e a decisão do Supremo Tribunal Federal, com data-corte em 31 de março para estudantes novos do Pré I, Pré II e 1º ano;
Ensino Fundamental: alunos devem ter 6 anos completos até 31 de março de 2026 para ingresso no 1º ano.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) continuará sendo ofertada no CEIT Leonel de Moura Brizola, atendendo jovens e adultos que desejam retomar seus estudos.
Para a matrícula nas creches, é necessária autorização prévia da Secretaria Municipal de Educação, disponível na sede da secretaria (Rua Baleia Jubarte, 386 – Bairro José Amândio), das 12h às 18h.
O edital completo, com todos os detalhes sobre documentação, critérios de ingresso e organização das turmas, pode ser consultado no link abaixo:
Edital de Matrícula e Rematrícula 2026 – PDF
https://bombinhas.sc.gov.br/uploads/sites/369/2025/11/EDITAL-DE-MATRICULA-E-REMATRICULA-2026.pdf