Geral
06/09/2024 | 15:58
STF retoma julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir a validade dos contratos de trabalho intermitente em plenário virtual. Esse modelo de contratação, introduzido pela Reforma Trabalhista de 2017, permite que trabalhadores sejam chamados para prestar serviços de forma esporádica, recebendo apenas pelas horas efetivamente trabalhadas.
O tema é sensível e tem gerado debates, principalmente sobre a precarização do trabalho. Alguns defendem que a modalidade oferece flexibilidade tanto para empregadores quanto para empregados. Outros, porém, questionam a ausência de garantias mínimas para os trabalhadores, o que, para alguns especialistas, pode intensificar a informalidade.
Para o advogado Ricardo Calcini, consultor trabalhista do Calcini Advogados, “o julgamento no STF é crucial para trazer segurança jurídica ao mercado de trabalho, uma vez que ainda existem muitas dúvidas sobre a regulamentação e a aplicação prática desse modelo”.
Com o julgamento em andamento, as expectativas se voltam para o posicionamento final da Corte, que deve impactar tanto as relações trabalhistas quanto a economia brasileira.
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