A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou nesta terça-feira (6) a segunda reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº1/2024, que averigua licitações realizadas pelo Município desde 2021, que envolvam a empresa Eco Litoral Projetos Ltda.
Durante o encontro, os integrantes da Comissão realizaram oitivas com três testemunhas. O primeiro a ser ouvido foi o servidor Luciano dos Santos, que atuou como pregoeiro numa das licitações apuradas e deu detalhes sobre os trâmites realizados.
Na sequência, prestaram depoimento a ex-diretora executiva de Licitações e Contratos da Secretaria de Governo do Município de Itajaí, Fernanda Feller, e o ex-secretário de Governo de Itajaí, Jean Sestrem.
Além dos depoimentos, os membros da CPI aprovaram o Requerimento nº 5/2024, solicitando que o Município envie toda a documentação, trâmites e informações detalhadas, referentes ao processo Sipe nº 64679/2024. Foi aprovado ainda, o Requerimento nº 6/2024, para que o Legislativo disponibilize um especialista em licitações para averiguar todos os processos com atestado de capacidade técnica investigados pela CPI.
A próxima reunião está agendada para 13 de agosto, às 13h30, e devem ser ouvidas as seguintes testemunhas: procurador-geral do Município, Gaspar Laus; o chefe de gabinete do prefeito, Giovani Testoni e o coordenador do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Itajaí (CREA), Silvio Teotonino Simas.