A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em primeira discussão e com 11 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 164/2021, de autoria do vereador Adriano Klawa (Republicanos). O projeto reconhece a música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Com a declaração de como manifestação cultural, a música gospel e os eventos relacionados terão garantidos os benefícios legais previstos na legislação municipal de incentivo à cultura, exceto os que forem promovidos por igrejas.
Além do projeto, foi aprovada a Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 164/2021, também de autoria do vereador, que corrige a redação do artigo 2º do projeto original.
O projeto passará por uma segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito.
Fonte: Câmara de Vereadores de Itajaí