terça, 28 de maio de 2024
Geral
25/03/2024 | 15:58

Motoristas de aplicativo fazem protesto contra projeto de regulamentação

Na próxima terça-feira (26), motoristas de aplicativo contrários ao projeto de lei proposto pelo Governo Federal para regulamentar a atividade nesta modalidade estarão reunidos em um grande protesto nacional. Organizada pela Fembrapp (Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil), a paralisação busca chamar atenção para as preocupações dos motoristas de aplicativos em relação à regulamentação proposta.

O PLP 12/2024 cria a figura do “trabalhador autônomo por plataforma”, não prevê vínculo empregatício entre motorista e empresas, estipula um valor mínimo para remuneração por hora de corrida, inclui os motoristas obrigatoriamente de contribuição para a Previdência Social e determina a negociação via acordos coletivos - sindicatos.

A principal crítica entre os trabalhadores da categoria é que o PL estabelece o valor mínimo de R32,09 por hora trabalhada, enquanto limita o tempo de trabalho máximo por dia.De acordo com dados da StopClub, startup que oferece ferramentas de segurança e performance financeira para os motoristas de aplicativo, este já é o valor médio recebido pelos motoristas hoje. O aplicativo também oferece uma ferramenta que permite que o motorista a calcule os seus custos e também seu lucro e já conta com mais de 220 mil cálculos feitos por quase 50 mil motoristas. Os dados mostram que o custo diário de um motorista gira em torno de R$150,58 por dia trabalhado ou R$16,13 por hora on-line nos aplicativos. Considerando que o motorista fica 60% do tempo on-line em viagem, seu custo é de R$26,88 por hora trabalhada.

O lucro de um motorista é a sua receita menos as suas despesas de trabalho, que incluem combustível, manutenção e qualquer outro custo que o permita desempenhar a sua atividade. Assim, isto significa que se o motorista recebesse apenas o mínimo proposto pela regulamentação, ele teria um lucro de R$5,21 por hora trabalhada, ou seja, em uma jornada de trabalho de 220 horas por mês (carga horária máxima de um CLT), isto daria um “piso salarial” de R$1.145,47, 19% abaixo do salário mínimo de R$1.412 e isto sem descontar o INSS.

Para os motoristas, o valor mínimo estabelecido está longe de ser o suficiente para cobrir os custos de manutenção e utilização de um carro. Eles temem, também, que as plataformas ajustem os ganhos aos trabalhadores para pagar apenas o mínimo exigido pelo governo, ou seja, que transformem o piso proposto num teto de remuneração. Outro ponto a se destacar é que o PL não considera o custo do quilômetro rodado, diferente da regulamentação dos taxistas. Isso pode criar situações em que uma corrida gere prejuízos ou nenhum lucro ao motorista.

Caso queira entender melhor a realidade atual dos motoristas de aplicativos, por meio de dados relacionados aos custos e ganhos da atividade, gostaria de sugerir o porta-voz Luiz Gustavo Neves. Ele é co-CEO da StopClub, cujo app soma mais de 700 mil downloads e 250 mil usuários, e que se dedica, desde 2017, a apoiar motoristas em seus desafios diários.

Fico à disposição para fazer a ponte.

Muito obrigada!



Luiz Gustavo Neves

Cursou Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ, trabalhou por mais de dez anos com contencioso tributário e há mais de dez anos adentrou o mundo do empreendedorismo. Em 2012, foi um dos idealizadores e responsáveis por um projeto de revitalização de uma área de 3.000 m2 do Jockey Club do Rio de Janeiro que hoje comporta restaurantes e galerias de arte. Em 2017, co-fundou a StopClub, uma fintech social voltada para apoiar motoristas de aplicativos e hoje é o co-CEO da empresa. O negócio deu tão certo que a base de usuários do aplicativo já tem cerca de 250 mil integrantes.

 

Sobre StopClub

Criada em 2017, a StopClub é uma fintech social focada em apoiar motoristas de aplicativo por meio de ferramentas colaborativas que ajudam esses trabalhadores em seus desafios diários. Está entre as missões da StopClub criar uma comunidade unida e cada vez maior, que ofereça soluções de segurança e financeira personalizadas de acordo com a dor e necessidade de cada trabalhador. Atualmente a StopClub é a maior comunidade de trabalhadores de aplicativo do Brasil somando mais de 250 mil usuários em uma rede de compartilhamento de conhecimentos e experiências.


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