Geral
22/12/2023 | 18:32
Procon de Itajaí intensifica fiscalização nas praias da cidade
A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Itajaí intensificará a fiscalização em estabelecimentos comerciais localizados nas praias da cidade nesta temporada de verão. A ação ocorre devido ao aumento da circulação de pessoas nesta época do ano e tem o intuito de garantir o cumprimento das leis de proteção ao consumidor.
A fiscalização busca ainda assegurar que os comércios respeitem os direitos dos consumidores e proporcionem um ambiente seguro e transparente para todos. Entre as situações proibidas que serão fiscalizadas estão a cobrança de consumação mínima, a cobrança obrigatória de gorjetas, a falta de precificação dos produtos e serviços, bem como a propaganda enganosa.
Em caso de denúncias, os canais de atendimento do Procon são: pelo Whatsapp ou ligação no número (47) 98855-7811 e no e-mail fiscal.procon@itajai.sc.gov.br.
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