segunda, 18 de outubro de 2021
Política
21/09/2021 | 18:17

CPI que investiga aquisição de máscaras marca primeiras oitivas

A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou, na tarde desta segunda-feira (20), a 3ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 1/2021, que investiga a aquisição de máscaras descartáveis pela Prefeitura de Itajaí. No encontro foram marcadas duas sessões de oitivas e aprovados três requerimentos.
 
A pedido dos vereadores Anna Carolina (PSDB) e Osmar Teixeira (SD), serão convocados para oitiva no dia 24 de setembro a Secretária de Educação, Elizete Furtado Cardoso e os servidores Bento Jesus dos Santos. Já a vereadora Christiane Stuart (PSC) solicitou a convocação dos servidores Adrieli da Rosa Correa e Luiz Fernando Sanni para a oitiva no dia 27 de setembro.
 
A vereadora Anna Carolina também fez um requerimento destinado às empresas fabricantes das máscaras adquiridas pela Prefeitura e Porto de Itajaí com questionamento como: se existe representação no Vale do Itajaí, se existe objeção de vendas ao serviço público e se a Prefeitura procurou a empresa para cotação de máscaras descartáveis entre março de 2020 e setembro de 2021.
 
O vereador Osmar Teixeira fez dois requerimentos. Um para as empresas que encaminharam orçamento à Prefeitura e outro para as empresas que venderam as máscaras. Ambos requerimentos pedem a cópia da solicitação do orçamento realizada pela Prefeitura, bem como a resposta com a proposta de valores, entre outros documentos.
 
Procuradoria-Geral exara parecer confirmando legalidade da CPI
Ainda durante a sessão, foi lido o parecer da Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores de Itajaí que reafirma a legalidade da instalação da CPI nº 01/2021, pois foram cumpridos todos os requisitos legais.
 
O pedido foi realizado na semana passada pelo presidente da Comissão, Bruno da Saúde (MDB), após o recebimento de ofício da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Itajaí, que questionava os requisitos de admissibilidade da CPI.
 
A Comissão Parlamentar de Inquérito é formada pelos vereadores Bruno da Saúde (MDB) – presidente, Christiane Stuart (PSC) – relatora, Hilda Deola (PDT) – secretária, e os membros Anna Carolina (PSDB) e Osmar Teixeira (SD).

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