sexta, 19 de abril de 2024
Cultura
16/04/2021 | 08:49

Divulgado o resultado final da Lei de Incentivo à Cultura de Itajaí

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Itajaí permitirá a captação de R$ 1,3 milhão para o financiamento de 48 projetos culturais no município. Após análise dos pareceristas, da Comissão Itajaiense de Avaliação de Projetos Culturais (CITAC), findando o período de recursos e avaliação posterior, o resultado final foi divulgado nesta quinta-feira (15) pela Fundação Cultural de Itajaí. A lista completa com os selecionados pode ser conferida no Jornal do Município e também na aba de editais(resultados) no site da Fundação.
 
Dos 110 projetos inscritos, 48 foram selecionados para receber cotas de R$ 20 mil a R$ 50 mil. O Município certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido, ou seja, não cabe ao Município a antecipação destes valores.
 
O proponente que teve seu projeto aprovado deverá apresentar os documentos que constam no item 2.7 do edital, no prazo de cinco dias úteis após a publicação oficial dos resultados.
 
A diretora executiva da Fundação Cultural de Itajaí, Schibian Philemonn Oliveira Costa, comenta que o número de projetos inscritos foi expressivo e maior do que os submetidos e aprovados na edição passada. Ela ressalta ainda sobre a qualidade das propostas apresentadas:“Este ano, em meio a um cenário tão adverso como o que vivemos, tivemos disputas bastante acirradas. Houve projetos em que faltaram documentos obrigatórios ou cujo proponente possui pendência administrativa, mas percebemos que a cada ano as propostas estão mais elaboradas. Esperamos que as iniciativas movimentem Itajaí, com formações, publicações, performances e eventos culturais, no formato compatível com o momento, sejam eles on-line ou presenciais”.

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