No dia 15 de janeiro, o Deputado Estadual Bruno Souza (NOVO) apresentou à Secretária da Saúde do Estado de Santa Catarina um pedido de informação sobre a situação do estoque de oxigênio hospitalar das unidades do estado, bem como a estimativa do consumo médio para os próximos meses de 2021. Preocupado com a situação, o Deputado ainda solicitou atas de registros de preços ou contratos administrativos vigentes para a aquisição de oxigênio.
Passados um mês, a secretaria nunca respondeu. Bruno lembra que o acesso à informação deveria ser imediato, ou no mínimo, em prazo não superior a 20 dias, nos termos do art. 11, §1º da Lei 12.527/11. “Quero entender se a secretaria poderia ter feito alguma coisa e qual é o estoque verdadeiro de oxigênio em Santa Catarina”, afirmou.