A Prefeitura de Itajaí definiu o calendário de pontos facultativos para 2021, válido para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo municipal. De fevereiro a dezembro deste ano, serão sete pontos facultativos.
O Decreto nº 12.119/2021 estabelece ainda que os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de serviço ou plantão.
Pontos Facultativos de 2021:
15 e 16 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira, Carnaval
17 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
28 de outubro, quinta-feira, Dia do Funcionário Público
24 de dezembro, sexta-feira, véspera de feriado de Natal
31 de dezembro, sexta-feira, véspera de feriado de Ano Novo
Também será considerado ponto facultativo o dia 15 de outubro, quinta-feira, Dia do Professor, apenas nas escolas da Rede Municipal de Ensino.