sexta, 29 de março de 2024
Política
09/12/2020 | 15:43

Câmara convoca sessão extraordinária para quinta-feira

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itajaí convocou os vereadores para uma sessão extraordinária, na a próxima quinta-feira (10), após o término da 61ª sessão ordinária, que terá início às 16h. O objetivo é limpar a pauta de projetos até o término dessa legislatura. Durante a sessão extraordinária serão discutidos e votados:

Projeto de Resolução nº 6/2020: atualiza o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itajaí para adequar as regras à próxima Legislatura que terá 17 vereadores, quatro a menos do que na atualidade;

Projeto de Lei Complementar nº13/2020: que consolida as leis que dispõem sobre a instituição de datas comemorativas no município de Itajaí;

Projeto de Lei Complementar nº 14/2020: que visa consolidar as leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública de entidades de promoção educacional, científica, cultural, artística, esportiva, social ou filantrópica que sirvam desinteressadamente à coletividade, sem fins lucrativos, no município de Itajaí;

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020: que declara a Comuna de Linares, Região de Maule, na República do Chile, cidade-irmã de Itajaí;

Projeto de Lei Ordinária nº 76/2020: altera dispositivos do anexo único da Lei nº 7.073/2019, que institui o Plano Municipal de Turismo de Itajaí – (PMT);

Projeto de Lei Ordinária nº 76/2020: que institui o mês de setembro como o Mês de Limpeza de Praias, em consonância com a campanha global “Clean Seas”, da Organização das Nações Unidas – no programa ONU Meio Ambiente;

Projeto de Lei Ordinária nº 102/2020: acrescenta dispositivos na Lei nº 6.781/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018- 2021;

Projeto de lei Ordinária nº 158/2020: altera dispositivo na Lei nº 6.781/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021 e da Lei nº 7.211/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021.

Lembramos que o acesso ao prédio da Câmara segue restrito a vereadores e servidores durante a pandemia. As sessões estão sendo transmitidas via youtube.com/CamaraItajai, facebook.com/CamaraItajai e pela TV Câmara de Itajaí no canal 14 da NET. 
 


JORNAL IMPRESSO
29/03/2024
22/03/2024
15/03/2024
08/03/2024

PUBLICIDADE
+ VISUALIZADAS