quarta, 25 de novembro de 2020
GERAL
20/10/2020 | 17:52

TRE-SC e OAB/SC assinam parceria para ações de fiscalização do processo de votação

Será assinado, nesta quarta-feira (21), um memorando para formalizar a parceria entre o TRE-SC e a OAB/SC, para desenvolvimento de ações de fiscalização do processo de votação em Santa Catarina.

O memorando inclui a realização da uma auditoria de verificação do funcionamento das urnas nas dependências da sede da OAB/SC, no primeiro e segundo turno (se houver); o acompanhamento de trabalhos de totalização das eleições na Sede do TRE-SC pela OAB/SC; e a fiscalização da regularidade dos trabalhos desenvolvidos nos locais de votação, podendo a OAB/SC atuar como observadora do processo eleitoral.

O documento será assinado pelas seguintes autoridades: presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos; presidente da OAB/SC, Rafael Horn; vice-presidente do TRE, des. Fernando Carioni; presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, juiz Marcelo Pons Meirelles; procurador-regional eleitoral, André Stefani Bertuol; e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta Moreira.

Os veículos de comunicação que desejem acompanhar a cerimônia de assinatura presencialmente no TRE-SC e realizar entrevistas sobre o tema devem solicitar autorização de entrada no prédio respondendo este e-mail e informando o número de profissionais que estarão presentes.

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