A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) participou e venceu o edital público de solicitação de cotação nº 112/2019, lançado pelo Instituto Americano de Cooperação para a Agricultura, com o objetivo de desenvolver o Projeto de Avaliação do Estoque da Tainha. Concluído e apresentados os resultados à Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), órgão gestor da pesca no Brasil e fiscalizador técnico do projeto, a Instituição socializa como a proposta foi estruturada, contextualiza os processos de composição da equipe técnica envolvida, bem como o modo operacional do projeto.

 

O edital, publicado no dia 30 de outubro do ano passado, previu critérios exigidos aos concorrentes, destacando-se como principal elemento, aliado às demais condições, o menor preço. Já na primeira publicação do edital, a proposta da Univali foi a vencedora. Porém, como não houve um número mínimo de licitantes, o edital foi republicado no dia 7 de novembro de 2019, e, novamente a Univali venceu.

 

A estrutura da proposta obedeceu fielmente ao exposto no termo de referência anexo ao edital. Nesse contexto, ressalta-se que não só foram obedecidas as exigências, como também maximizados os indicadores solicitados, pois a equipe técnica envolvida e descrita desde o início na proposta submetida ao edital, foi composta por três pesquisadores com ampla e reconhecida experiência. Eles participaram de avaliações de estoques pesqueiros, tanto em âmbito nacional quanto internacional, com experiências cientificamente comprovadas em avaliações de diferentes espécies. Inclusive, dois deles foram ainda responsáveis pelo desenvolvimento metodológico de modelos de dinâmica de biomassa que culminaram em três atualizações do estado do estoque de tainha no Sudeste e Sul do Brasil.

 

O estudo indicou que o estado atual do estoque de tainha ainda se encontra abaixo dos limites sustentáveis estimados para o recurso. Este também apontou que, mesmo nesta condição, ainda há uma parcela da biomassa do estoque disponível para explotação pesqueira. O trabalho realizado pela Univali se pautou, exclusivamente, em gerar pontos de referência que pudessem subsidiar o processo de gestão da pesca da tainha no sudeste e sul do Brasil. No entanto, a decisão sobre o uso destes pontos de referência nestes processos é de total competência do órgão gestor (SAP/Mapa). Toda a decisão de manejo se preconiza na tríplice relação entre fatores ambientais, econômicos e sociais, cabendo, assim, a responsabilidade de decidir o que fazer, quais diretrizes e ações a serem implementadas, única e exclusivamente, aos gestores do referido órgão federal.

 

Sobre os resultados do trabalho, a equipe da Univali entregou todos os produtos previstos e requeridos no contrato no prazo, e até mesmo, antes dele. Além disso, manteve a execução do projeto com total integridade, apresentando os resultados finais de avaliação de estoque da tainha e os dados utilizados no âmbito da avaliação, que foram entregues e expostos ao órgão gestor (SAP/MAPA), no mês de fevereiro, em Brasília (DF). Autoridades, coordenadores e profissionais técnicos participaram desta reunião.

 

O diretor da Escola do Mar, Ciência e Tecnologia, professor Luís Carlos Martins, comenta que os resultados alcançados no projeto de prestação de serviços da Univali, na forma de consultoria, buscaram utilizar os melhores dados disponíveis e métodos científicos existentes, para que, assim, os pontos de referência possam propiciar parâmetros confiáveis para subsidiar os processos decisórios da gestão pesqueira no Brasil sob um enfoque sustentável.  “Nossa equipe apresentou pontos de referência para a gestão, pautados técnica e cientificamente na capacidade biológica da espécie alvo da atividade pesqueira. Neste contexto, cabe aos gestores decidirem o que fazer, as diretrizes e ações que serão implementadas, ponderando os fatores a serem enfatizados no processo de manejo da pescaria", ressalta. https://www.univali.br/noticias/Paginas/avaliacao-do-estoque-da-tainha-traz-resultados-que-podem-subsidiar-o-governo-federal.aspx