sexta, 29 de março de 2024
Geral
20/03/2020 | 16:57

MPT orienta empresas que têm aprendizes e estagiários sobre coronavírus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou a Nota Técnica Conjunta 05/2020 da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) sobre quais providências as empresas que possuem aprendizes e estagiários devem tomar em relação a pandemia do COVID-19.

O documento recomenda, entre outras medidas, a substituição do trabalho presencial por atividade remota, garantindo ao estagiário ou aprendiz supervisão e estrutura tecnológica adequada para o desempenho de suas atribuições.


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