quinta, 28 de março de 2024
Geral
17/03/2020 | 12:46

NAVEGANTES: COVID-19: Atendimento tributário pode ser feito online

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita reforça que dispõe de canais de comunicação e de requerimentos online em relação aos tributos municipais, evitando desta forma o deslocamento de contribuintes ao Paço Municipal.

O atendimento presencial está mantido, no entanto, para evitar a disseminação do Coronavírus, as ferramentas de atendimento online estão sendo priorizadas. A medida faz parte de um conjunto de ações que a Prefeitura vem tomando para evitar a disseminação da doença e garantir o atendimento médico para os mais vulneráveis.

IPTU

O contribuinte que desejar imprimir segunda via dos boletos referentes ao IPTU 2020 pode fazê-lo clicando no link a seguir: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-083/contribuinte/rel_guiaiptu.faces

O mesmo link de acesso também está disponível no lado direito da página principal da prefeitura. A cota única com 10% de desconto tem vencimento em 31 de março.

O encaminhamento de dúvidas e documentações podem ser feitos pelo e-mail iptu@navegantes.sc.gov.br.

ITBI

O saneamento de dúvidas, o encaminhamento da documentação inerente à transação do imóvel e o procedimento de emissão de ITBI podem ser realizados pelo e-mail itbi@navegantes.sc.gov.br.

Uma nova ferramenta de atendimento online está em fase final de customização e em breve estará disponível a todos os contribuintes.

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

A consulta e emissão online da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, referente à renovação do Alvará de Funcionamento, está disponível no link a seguir: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-064/contribuinte/rel_guiaalvara.faces

O contribuinte deve acessar a aba Empresas e clicar em Guias de Alvará, inserindo o CPF ou o CNPJ correspondente. Automaticamente já é emitido o boleto para pagamento da taxa. Após a compensação do pagamento, no mesmo link estará disponível a emissão do Alvará de Funcionamento. Segundo a legislação municipal o Alvará de Funcionamento deve ser mantido em local visível ao cidadão.

CADASTRO IMOBILIÁRIO

O Departamento de Cadastro Imobiliário, responsável pela atualização das informações técnicas referente aos imóveis, pode ser consultado pelo e-mail cadastroimobiliario@navegantes.sc.gov.br.

A orientação é que o contribuinte já envie a matrícula do imóvel, o contrato de compra e venda, bem como os documentos pessoais dos envolvidos, para fins de atualização cadastral e otimização do atendimento.

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

Assuntos inerentes à fiscalização de tributos podem ser encaminhados para a diretora de Tributos Mobiliários e Fiscalização, Josezite dos Santos, através do e-mail josezite.santos@navegantes.sc.gov.br. A diretoria é responsável pelo primeiro atendimento e triagem em caso de necessidade de encaminhamento para a Auditoria Fiscal.

SINE

E para o esclarecimento de dúvidas, busca de vagas de emprego e requerimento de seguro-desemprego junto ao SINE, o cidadão pode entrar em contato através do e-mail sine@navegantes.sc.gov.br.


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