Secretaria da Fazenda está distribuindo nota oficial. Põe mais ingredientes no apimentado e controverso molho acerca do verdadeiro rombo causado pela sonegação fiscal no estado. Na semana retrasada, Moisés da Silva declarou que o número era de R$ 10 bilhões.

Ato contínuo, houve fortíssimas reações nos meios empresariais, políticos e também do Sindifisco, o sindicato dos auditores fiscais da Fazenda estadual. Agora, o secretário Paulo Eli se posiciona em meio a este tiroteio. Traz dados instigantes e interessantes. Segundo ele, em Santa Catarina, o PIB oficial estimado para 2019 é de R$ 320 bilhões.

O PIB real, acrescentando os 20% da economia informal não-tributada, chegaria a R$ 384 bilhões, ou seja, R$ 64 bilhões a mais. Considerando a alíquota de ICMS de 17%, a sonegação chega a R$ 10,88 bilhões somente com a informalidade. Ou seja, de certa maneira, o titular da Fazenda estadual ratifica a afirmação do governador.

Ainda de acordo com Eli, a atual administração está focada no combate à sonegação com várias ações. “Muitos temas que abordamos como da sonegação causam desconforto na sociedade e na Secretaria da Fazenda, pois estamos levantando esse tema para reflexão. Só pra se ter uma ideia, a SEF tem mais de R$ 24 bilhões de créditos a receber de contribuintes, recursos sonegados ao longo dos anos,” declarou ele ao colunista.

O presidente da Fampesc, Alcides Andrade, considerou “lamentável que o governo do Estado insista em usar como verdadeira uma informação baseada em estimativas”. A manifestação ocorreu após a nota oficial divulgada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

“O governo não pode generalizar a acusação de sonegação, nem vir com um discurso vazio. Precisa apontar objetivamente onde tem problema. E é importante lembrar que as micro e pequenas empresas têm direito constitucional à dupla visita. Ou seja, diante de uma eventual dívida, a elas deve ser dada a oportunidade de recolhimento dos tributos”, lembrou.

Cláudio Prisco Paraiso