Geral
Imagem meramente ilustrativa
30/05/2019 | 16:30
MPF quer barrar pesca industrial da tainha no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, na tentativa de fazer com que o governo federal suspenda a pesca industrial da tainha, que deve iniciar a partir de sábado, 1º de junho. O MPF quer que a Secretaria Nacional da Aquicultura e Pesca (SNP) aplique as regras do sistema de cotas, que determinam a compensação do que foi capturado em excesso na safra anterior, quando foi pescado mais que o dobro do estipulado.
O recurso pede que sejam suspensos os efeitos das instruções normativas, publicadas pelo Ministério da Agricultura por meio SNP há duas semanas, até que a Justiça analise os argumentos e documentos trazidos aos autos MPF ou ouça a União. No entendimento da Procuradoria, a tutela ao meio ambiente é prioridade e ao manter as regras pode-se "levar, num só dia, à perda não apenas dos direitos fundamentais em causa, como das próprias agregações reprodutivas da tainha".
Para o MPF, a decisão do governo de estabelecer cotas para a frota industrial contradiz as regras e não tem embasamento técnico e, ainda, a União subverteu o regime de cotas, acentuando o risco de extinção da espécie. As cotas foram definidas pela SNP diante de pressão do setor produtivo e ambiental. Os armadores alegaram que ultrapassaram a cota porque o sistema de contagem não contabilizou a quantidade de tainhas capturadas a tempo.
Saúde
18/04/2024 | 22:45
Doenças respiratórias respondem por 70% das internações na UTI de hospital Infantil, em Florianópolis
Polícia
18/04/2024 | 20:59
GMI e Polícia Federal cumprem mandado de prisão por estupro de vulnerável
Economia
18/04/2024 | 22:06
Com parceria do BRDE, Aurora inaugura moderna unidade industrial em Chapecó
Polícia
18/04/2024 | 21:08
Guarda Municipal de Itajaí recupera 3 veículos em menos de 24 horas
Geral
18/04/2024 | 13:35
Primeira geada do ano em SC é registrada no Vale Caminhos da Neve na Serra Catarinense
Geral
18/04/2024 | 14:32
Associação de Apoio aos Autistas de Balneário Piçarras vai lançar documentário no dia 22
Cultura
18/04/2024 | 14:31
Dia do Vinil: Feira Mar & Arte com temática vintage acontece nesse sábado, 20, em Balneário Piçarras
Esportes
18/04/2024 | 14:30
Balneário Camboriú e Itajaí recebem primeira etapa do Circuito Catarinense de Padel
Geral
18/04/2024 | 14:29
Feriado de 1º de Maio marca mais uma edição do festejo do trabalhador na paróquia Bombinhas
Geral
18/04/2024 | 14:27
BOMBINHAS: Missa de abertura da Pesca da Tainha será dia 28
Geral
18/04/2024 | 14:27
Porto Belo realiza a primeira etapa do 11º Concurso de Culinária
JORNAL IMPRESSO
19/04/2024
12/04/2024
05/04/2024
29/03/2024
PUBLICIDADE
