sexta, 19 de abril de 2024
Geral
30/05/2019 | 10:52

Itapema: Renovação do alvará temporário inicia em Junho

A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, informa que o prazo para renovação do alvará temporário para a temporada de verão 2019/2020 inicia no dia 1º de Junho e segue até o dia 10 de julho. Os interessados devem procurar o Departamento de Arrecadação (IPTU), localizado no Paço Municipal, das 12h às 18h com o último crachá emitido para o exercício da atividade temporária referente à temporada. Já as empresas de picolés e sorvetes deverão solicitar a renovação por meio do protocolo, anexando os documentos previstos no artigo 5º da lei 2781/2009.

Pagamento

As taxas para pagamento com desconto de 50% serão emitidas a partir do dia 01 julho com vencimento até o dia 31 de julho de 2019, ou até o dia 15 de agosto para pagamento sem o desconto. Caso haja vagas remanescentes, o período de inscrição será do dia 19 de agosto a 23 de agosto e o sorteio no dia 30 de agosto de 2019.


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