Acontece nesta quinta-feira (20), a oficina do Edital da Lei de Incentivo a Cultura (LIC) 2019, às 18h30 na Biblioteca Municipal Machado de Assis.

O encontro será ministrado pela diretora de Interação Cultural da Fundação Cultural, Bia Mattar, onde serão lidos os artigos da LIC e tiradas todas as dúvidas do projeto e a apresentação do sistema de cadastro online de projetos. Nesta edição, serão disponibilizados R$ 920 mil para distribuição entre os projetos selecionados. “No encontro os interessados podem tirar suas dúvidas sobre as inscrições, documentações e novidades sobre a Lei de Incentivo esse ano”, explicou Bia Mattar.

Nesta edição, algumas novidades integram a LIC. A primeira delas é que ela passa a ser em formato de prêmio, seguindo exemplo de outros editais de cultura do país. “Com isso, a prestação de contas passa a ser mais simplificada, dando mais tempo para o artista dedicar-se ao projeto. Faltou apenas darmos um nome ao prêmio, mas já ficou como tarefa para 2019 a abertura de uma consulta pública para buscarmos junto com a comunidade um nome que nos represente enquanto artistas na cidade”, diz a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Dagma Castro.

Apesar de a prestação de contas ser simplificada, ainda exige notas fiscais, extratos bancários e o relatório de cumprimento do objeto solicitado. “A novidade também é a possibilidade de participação de produtor que possui Microempreendedor Individual (MEI), que não era possível nos anos anteriores.

Como se inscrever

As inscrições dos projetos são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site www.culturabc.com.br até o dia 30/01/2019, às 19h. Não será aceita nenhuma inscrição protocolada ou recebida por via postal ou pessoalmente na sede da FCBC. Para se inscrever, o proponente deverá acessar a página inicial no endereço eletrônico www.culturabc.com.br, acessar o link para o edital através do banner na página inicial.

A inscrição é efetuada a partir do preenchimento do formulário de inscrição para pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos ou MEI, inserção do formulário do plano de trabalho preenchido conforme modelo disponível no edital e da inserção de uma série de documentos (legíveis e sem rasuras) de acordo com cada tipo de inscrição.

A segunda etapa consiste no preenchimento dos campos do Projeto Cultural na plataforma PINC (on-line), onde o proponente deverá completar os campos de preenchimento do projeto do início ao final do processo, não havendo a possibilidade de “SALVAR” para continuar em outro momento. Ao final do preenchimento dos campos, será gerado um protocolo de entrega que deverá ser guardado pelo proponente como comprovante legal. Esse número o identificará no sistema durante todas as etapas. Caso o proponente queira imprimir a inscrição completa será disponibilizada a opção “IMPRIMIR FORMULÁRIO”. A soma total dos anexos de cada projeto não poderá superar o tamanho de 20 MB. Só serão aceitos arquivos em formato PDF ou JPG. Nos casos em que o detalhamento do projeto exija arquivos de extensão superior a 20 MB será permitida a utilização do recurso de armazenamento em nuvem.

Como todo ano e equipe da FCBC fará oficina de formatação de projetos, que os interessados deverão acompanhar o site e a página da Cultura para inscrição.