A advogada e professora Luciana de Carvalho Paulo Coelho, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), lança no dia 8 de agosto (quarta-feira), o livro "O Direito Fundamental à Educação Infantil: Responsabilidade do Estado e da Sociedade Civil e a Possibilidade da Realização de Parcerias". O lançamento será às 19h, na Biblioteca Central do Campus Itajaí, com entrada gratuita e aberta ao público.

A obra apresenta uma alternativa sustentável do ponto de vista econômico e social, para auxiliar no aumento da oferta de vagas da Educação Infantil. A proposta nasceu a partir da constatação de que o Estado Brasileiro não tem garantido a efetividade plena do direito fundamental à educação infantil, o que motivou a autora a propor a realização de parcerias entre o setor público e o terceiro setor como uma estratégia apta para auxiliar neste propósito.

No livro, Luciana apresenta a experiência da Região Toscana da Itália para demonstrar a efetividade e qualidade da Educação Infantil, por meio do protagonismo e valorização da primeira infância, e da diversificação dos atores para a sua execução. A docente também chama a atenção para a necessidade e envolvimento da sociedade civil neste processo e destaca como indispensável a incorporação de valores como a solidariedade e a responsabilidade.

Publicada pela Editora Habitus, com 266 páginas, a obra visa contribuir para concretização do direito à Educação Infantil no Brasil e para ampliar os diálogos e possibilidades relacionados ao tema.

A autora

Luciana é mestre e doutora em Ciência Jurídica pela Univali. Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil, atua como docente do curso de Direito e coordena o curso de Especialização em Direito Civil Avançado da Univali. É professora da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra 12ª Região).