Os vereadores da Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil da Câmara de Itajaí fiscalizaram o Presídio Regional de Itajaí, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, na tarde desta quarta-feira (23).
O grupo que esteve no local é formado pelos vereadores Rubens Angioletti (PSB), presidente, Thiago Morastoni (PMDB), vice-presidente e Calinho Mecânico (PP). Acompanharam os parlamentares os advogados membros das Comissões de Direitos Humanos, Assuntos Prisionais e de Família da OAB Subseção de Itajaí.
Atualmente o presídio tem 279 mulheres presas, quando a capacidade máxima é para 198. Apesar da lotação e do prédio ser adaptado para atender mulheres, os parlamentares constataram que processos estavam em ordem.
Os vereadores conheceram a estrutura interna para atendimento médico e psicológico, refeitório, berçário e o atelier de costura. As detentas fazem a remissão de pena através da leitura e do trabalho com costura.
Na fiscalização também foi constatada a falta de uma assistente social, situação que o vereador Thiago Morastoni irá interceder junto ao Poder Executivo Municipal para sanar o problema.
O vereador Angioletti detectou que as mulheres não fazem atividades físicas, assim irá solicitar um professor de educação física para realizar atividades com as detentas. No entender do parlamentar, a prática de atividade física traz benefícios globais para o corpo e a mente.
Para Rubens Angioletti, a vistoria além de ser uma forma de verificação do órgão, é também uma oportunidade para que os vereadores se coloquem a disposição para contribuir no que for possível. “Precisamos trabalhar em conjunto com as forças de segurança e a OAB a fim de proporcionar um ambiente adequado para ressocialização do cidadão”, comenta Angioletti.
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