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Geral
05/05/2018 | 09:47

Iniciada a pesca artesanal da tainha

A temporada da pesca artesanal da tainha, feita com canoas a remo na beira da praia, iniciou oficialmente na última terça-feira, 1º de maio. Essa modalidade começa geralmente um mês antes da liberação da pesca industrial e 15 dias antes da liberação da pesca motorizada para as modalidades de captura por meio de emalhe costeiro e anilhas. 
No entanto, faltando cerca de dez dias para 15 de maio, os pescadores da região ainda não receberam as licenças e nem a Secretaria Especial da Pesca publicou as regras no Diário Oficial da União(DOU). No ano passado a emissão das licenças atrasou em cerca de 15 dias o início da pesca motorizada. Com relação a pesca industrial, os poucos barcos que conseguiram partir para a captura foram por meio de decisões judiciais.
Para a pesca artesanal as expectativas são aparentemente boas, se analisadas as primeiras capturas registradas no Sul do Estado e o volume de cardumes que está saindo da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. No entanto, a safra tem início com a chegada do frio, quando os peixes vão para a costa em busca de águas mais quentes e as temperaturas continuam elevadas. 
Se depender da previsão do tempo, os cardumes devem chegar em maior quantidade no litoral catarinense a partir da segunda quinzena deste mês, quando o clima esfriar. Os peixes costumam vir com vento sul e frio, condições que não tendem a ocorrer nos primeiros dias de maio. Segundo previsões da Epagri/Ciran, uma massa de ar mais frio deve chegar na segunda quinzena de maio, mas somente em junho e julho o frio mais intenso estará no litoral. 
 
Pesca motorizada e industrial indefinidas
“Ainda não temos nada definido. Tudo está na dependência da publicação de uma Instrução Normativa pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura, para que possamos esboçar as perspectivas do setor para a pesca da tainha nas modalidades industrial, com embarcações motorizadas e anilhada”, explica o coordenador da Câmara Setorial do Cerco do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), Agnaldo Hilton dos Santos. 
Segundo o armador de pesca, a expectativa é de que sejam expedidas 130 licenças para a pesca motorizada nas modalidades de captura por meio de emalhe costeiro e anilhas e 50 licenças para a frota industrial. Em 2017, dos cerca de 120 barcos da frota industrial que capturam o peixe no Sul e Sudeste do país, apenas 17 ganharam as licenças por meio de sorteio, sendo que dois desses barcos não existiam. Porém, ao todo, quase 40 embarcações acabaram conseguindo a licença, por meio de liminares. 
Esse aumento no número de licenças decorre da implementação do sistema de cotas para a captura da frota industrial e a frota artesanal de emalhe anilhado, que usam barcos de menor porte. A alternativa permitirá o aumento no número de barcos autorizados a trabalhar durante a safra, o que é visto como um alento para o setor produtivo, que via o número de licenças reduzir a cada ano.
 
Cotas
O setor produtivo, que vinha sendo esvaziado pelo modelo de gestão adotado para a tainha, vê no modelo de cotas uma tábua de salvação. O limite de capturas deve ficar em 3,8 mil toneladas para as duas frotas. Outras modalidades de pesca, como o arrasto de praia, não estão sujeitas à cota. A contagem será feita através do SIGSIF, o Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura que controla todo produto de origem animal que chega à indústria.
No caso da tainha, um levantamento feito pela ONG Oceana indicou que 90% do que é capturado vai parar na indústria. E, em Santa Catarina, apenas 10 empresas absorvem todo esse volume de pescado, o que torna o controle mais rápido e fácil.
A pesca da tainha é uma das mais tradicionais e importantes de Santa Catarina. Além do consumo in natura, o peixe é um dos principais ativos de exportação no setor pesqueiro. As ovas de tainha são consumidas especialmente na Europa, vendidas como “caviar brasileiro”. Esse mercado movimenta, anualmente, de US$ 3,5 milhões a US$ 10 milhões.
 
Entenda o caso
A pesca da tainha é alvo de uma ação do Ministério Público Federal há pelo menos sete anos, que tenta proteger os estoques de tainha no mar. Em 2015, dentro dessa ação, foram estabelecidas medidas restritivas polêmicas, sem consenso entre o setor produtivo e o ambiental. A principal delas foi a determinação de que a pesca industrial e a artesanal anilhada teriam redução de licenças de 20% ao ano.
No ano passado, diante da liberação de apenas 17 licenças para a pesca industrial, muitos armadores recorreram à Justiça e conseguiram autorização para trabalhar. Este ano, a previsão era de que fossem autorizadas apenas 10 licenças se não fossem instituídas as cotas. No entanto, com a adoção do novo modelo o número de autorizações deve aumentar em cinco vezes.
Só que Santa Catarina poderá novamente ser prejudicada nesta safra. Se por um lado foram mantidas a delimitação de áreas para cada uma das frotas, industrial e artesanal e as datas de defeso, por outro o governo deve manter a limitação por arqueação bruta (AB) das embarcações. Uma restrição que atinge diretamente a frota catarinense e preocupa os armadores.
Instituída em 2017, a norma limita o tamanho e o volume dos barcos e exclui a maior parte da frota de Santa Catarina, que é de maior porte e fica acima dos parâmetros estabelecidos pelo governo na safra passada. O setor busca derrubar essa limitação, porém, ainda não há definição. “A princípio continua mantida, no entanto, a AB não faz diferença na captura, porque cada frota tem uma área diferente de pesca. O questionamento foi a Brasília, mas há risco de que a limitação de AB leve prejudique a frota Catarina e a pesca da tainha volte a ser discutida em esfera judicial”, acrescenta Agnaldo. •

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