quinta, 28 de março de 2024
Geral
31/03/2018 | 17:51

Auditores Fiscais da Receita Federal acirram greve entre 1º e 7 de abril

A partir deste domingo (1/4) até o próximo sábado (7/4), os Auditores Fiscais da Receita Federal do Federal do Brasil (RFB) acirrarão a greve, que já vem acontecendo desde 1º de novembro de 2017.

Desta vez, além da quebra do acordo salarial fechado com a carreira em 2016, e até hoje não cumprido pelo governo, a categoria também protesta pelo desmonte da Aduana brasileira.

O último ato de desmonte da aduana foi concretizado pela Portaria RFB nº 310/2018, que entra em vigor a partir de abril e fragiliza as fronteiras do país, já que reduz pela metade o contingente de servidores que devem atuar na fiscalização de portos, aeroportos e pontos de fronteira no período noturno e que alterará o plantão de 24 x 72 horas, adotado há décadas, pelo plantão de 12 x 36 horas, sem que se observe qualquer vantagem para o interesse público com essa alteração.

“Nesses últimos três anos só temos observados absurdos seguidos por mais absurdos. Primeiro, este acordo que nunca é cumprido pelo governo e que vem prejudicando a Receita Federal gravemente neste período. Agora, sob a desculpa pouco convincente de redução de despesas com adicional noturno, a Receita edita esta Portaria que chega a ameaçar inclusive a segurança nacional” , diz Renato Tavares, presidente do Sindifisco Santos (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Além de exigir o cumprimento do acordo, com a greve, os Auditores Fiscais também pretendem chamar a atenção de toda a sociedade para os malefícios que a Portaria RFB nº 310/2018 pode trazer para o país.

Greve -A paralisação dos Auditores Fiscais tem sido marcada por greve fora da repartição durante as terças, quartas e quintas-feiras e dia sem computador as segundas e sextas-feiras.

Durante a greve dos Auditores Fiscais, na Alfândega, só serão liberadas cargas consideradas essenciais como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. A previsão é que, além dos atrasos que já vêm ocorrendo na liberação de cargas de cerca de 15 dias, durante os dias 1º a 7 de abril possamvir a ocorrer atrasos adicionais de no mínimo sete dias.

Além disso, serão paralisados totalmente projetos estratégicos da Receita Federal do Brasil, tais como a nova sistemática de Lojas Francas e o credenciamento de novos Operadores Econômicos Autorizados (OEA). Já na Delegacia da Receita Federal haverá a paralisação de todos os grupos e equipes de trabalho, projetos, reuniões gerenciais e todas as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação.

Prejuízo -Cada dia de paralisação ocasiona um atraso de 100 milhões de reais no recolhimento de impostos federais e um acúmulo de 2000 a 3000 containers para liberação de cargas ao País.


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