O estudo inédito Ranking da Transparência Partidária, conduzido pelo Movimento Transparência Partidária, foi lançado nesta segunda-feira (12), durante o evento Transparência, Integridade e Renovação, na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). A pesquisa foi realizada com o intuito de avaliar o nível de compromisso das legendas em apresentar e disponibilizar na internet informações de interesse público, como a utilização do Fundo Partidário pelos partidos.

No ranking geral, que varia de 0 a 10, PSL e PCO aparecem na última colocação, com nota 0. Já o partido NOVO vem em primeiro lugar (2,5),  seguido peloPT (1,38). Apesar de encabeçarem a lista, esses partidos não podem ser considerados transparentes, já que a pontuação máxima é 10. Dos 35 partidos, 33 tiveram nota abaixo de 1, sendo que os 10 que ocupam o terceiro lugar empatam com 0,88.

Dentre os 16 indicadores analisados em todos os partidos, 89% deles receberam nota 0.O Transparência Partidária constatou que não há informações disponíveis sobre mais da metade(56%) do total das variáveis avaliadas (leia mais sobre a metodologia abaixo).

No quesito Estrutura Partidária, nenhum partido teve nota superior a 3,5: as siglas são imprecisas ao informarem dados como contratados do partido, direção e agendas dos dirigentes. Já na categoria Contabilidade, apenas um partido pontuou: o Novo, com nota 6.

Quando se trata de Procedimentos, o máximo acumulado foi de 2 pontos. Já em Dirigentes e Filiados, apenas PPS e PPL apresentaram o mínimo de informação, recebendo nota 2.

O eleitor apresenta baixíssimo grau de confiança nos partidos. O Índice de Confiança nas Instituições do Ibope mostra que, anualmente, desde 2009 até 2017, as siglas nunca contaram com grau de confiabilidade que ultrapassasse 35%. Nas três edições mais recentes o resultado sequer ultrapassa 20pontos num total de 100. Em outubro de 2017,  o ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, apontou que apenas 7% dos brasileiros confiam nos partidos políticos.

Metodologia

O ranking foi estruturado em quatro eixos principais, sendo eles:CONTABILIDADE, DIRIGENTES E FILIADOS, PROCEDIMENTOS DO PARTIDO e ESTRUTURA PARTIDÁRIA. Cada eixo levou em consideração 4 variáveis(totalizando 16),que o Transparência Partidária considera essenciais estaremdisponíveis nos portais das 35 legendas brasileiras. Cada uma delas recebeu uma nota de 0 a 2,5 e a nota final dos eixos é soma das quatro variáveis que compõem o quesito. O ranking é ordenado pela média final dos quatro eixos, numa escala de 0 a 10.

Partindo dessas premissas, o primeiro eixo expressa a capacidade de os partidos demonstrarem sua CONTABILIDADE. Aqui se cobram quatro elementos fundamentais:

•   Receitas

•   Despesas

•   Patrimônio

•   Formato do dado

No segundo eixo, o intuito é conhecer os DIRIGENTES E FILIADOS, e aqui se cobram quatro elementos fundamentais:

•  Relação de filiados

•  Lista de dirigentes

•  Histórico dos dirigentes

•  Relação dos candidatos

No terceiro eixo o intuito é conhecer os PROCEDIMENTOSdo partido, e aqui se cobram quatro elementos fundamentais:

•   Regras de ocupação de cargos

•   Regras de escolha dos candidatos

•   Regras de aplicação de recursos

•   Comitê e código de ética

No quarto eixo o intuito é conhecer a ESTRUTURA PARTIDÁRIA, de acordo com os elementos a seguir:

•   Fundações do partido (ou institutos);

•   Contratados

•   Órgãos decisórios

•   Agenda de dirigentes

Sobre:

Movimento Transparência Partidária

Coordenado pelo cientista político e advogado Marcelo Issa, o Transparência Partidária é uma organização sem fins lucrativos, financiado por pessoas da sociedade civil. Nasceu em 2016 com propostas claras para promover mais transparência, oxigenação e integridade nos partidos políticos brasileiros.

Marcelo Issa

Cientista político e advogado, mestre em Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). MBA em Relações Governamentais pela FGV. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão em políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha). Trabalhou em organizações do Terceiro Setor dedicadas ao monitoramento do poder público e participou de diversos projetos de consultoria em gestão estratégica para organismos públicos nacionais e latino-americanos. É professor da disciplina Participação Social Efetiva: como fazer advocacy e Políticas Públicas: teoria e prática, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

www.transparenciapartidaria.org