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Geral
20/06/2017 | 15:04

Balneário Camboriú: Abertas inscrições do Edital de Credenciamento para Realização de Serviços Municipais

A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Sectur), comunica que está aberto o Edital de credenciamento para realização de serviços municipais “Amigos se Encontram”, “Corte do Bolo”, e “Festa do Bom Sucesso” durante o mês de julho de 2017. O edital está no site www.secturbc.com.br no link Secretaria/Publicações Legais. Veja aqui: goo.gl/vy7TVQ.

As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Turismo de 20 de junho a 10 de julho.

Para a realização das inscrições é necessário trazer os seguintes documentos:

· Anexo I – Carta de credenciamento: apresentação do representante do credenciado;

· Registro comercial, no caso de empresa individual.

· Ato constitutivo, Estatuto ou Termo de Compromisso Social em vigor;

· Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício.

· Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira, em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

· Certificado da Condição de Microempreendedor Individual expedido pelo Portal do Empreendedor com base na Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009.

· Ata de fundação e estatuto social em vigor, no caso de cooperativa, com a ata de assembleia que o aprovou.

O edital vem para incentivar as empresas locais que têm o interesse em prestar serviços com o apoio da Prefeitura de Balneário Camboriú e da Secretaria de Turismo. “Este edital é uma forma de valorizarmos as empresas e também realizar os eventos municipais com uma confecção diferente a cada ano”, ressaltou o secretário, Altamir Osni Teixeira. Qualquer dúvida pode ser esclarecida na própria secretaria ou pelo telefone 3367-8122.


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