Geral
27/01/2017 | 13:04
Governo altera prazo das licenças de pesca
O governo Federal alterou o tempo de validade das autorizações de pesca das embarcações em todas as modalidades. A partir de agora, a validade será de três anos e não mais de um ano como acontecia anteriormente.
Já os pedidos de prorrogação de permissão e de autorização devem ser apresentados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) até 30 dias antes do final do prazo de vencimento. A mudança é para reduzir a burocracia que nos últimos anos contribuiu para o acúmulo dos pedidos de registros.
O documento emitido pela Presidência da República também traz mudanças sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP. Com a publicação do decreto, a emissão e a autorização do RGP que antes eram feitas em Brasília, passam a ser emitidas pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de cada estado. Até a publicação desta mudança, a superintendência só recebia a solicitação do registro e encaminhava para o ministério em Brasília.
Geral
19/04/2024 | 17:13
Bombeiros Militar de Navegantes informa que 4 postos de guarda-vidas seguem horário normal de funcionamento, das 07h30 às 18h, durante todos os dias da semana
Geral
19/04/2024 | 17:12
Itajaí Shopping inaugura C&A mais moderna de Santa Catarina
Educação
19/04/2024 | 17:10
Inscrições abertas para o curso de Engenharia Elétrica
Geral
19/04/2024 | 16:06
Abril Laranja: Promotoria de Justiça alerta para a prevenção à crueldade contra os animais
Geral
19/04/2024 | 16:05
MPSC alerta que academias só podem funcionar com instrutores físicos habilitados
Geral
19/04/2024 | 16:04
Em Lages, homem que incendiou a casa com a companheira dentro é condenado a 18 anos de prisão por homicídio
Geral
19/04/2024 | 16:04
Empresários e políticos cobram soluções para o Morro dos Cavalos
Geral
19/04/2024 | 16:03
Na inauguração de viaduto em Navegantes, ministro Renan Filho destaca os investimentos na região
Geral
19/04/2024 | 16:00
Governo do Estado lança o Programa Leite Bom SC para apoiar cadeia produtiva catarinense
Saúde
19/04/2024 | 15:58
Dr. Vicente propõem discussão sobre eficiência da Rede de Atendimento de Urgência e Emergência nos municípios
Cultura
19/04/2024 | 15:57
Espetáculo Broadway Night’s O Musical acontece nesta sexta-feira (19) no Teatro Municipal
JORNAL IMPRESSO
19/04/2024
12/04/2024
05/04/2024
29/03/2024
PUBLICIDADE
