sexta, 29 de março de 2024
Política
27/11/2015 | 09:58

Situação de Zé Ferreira faz Câmara de Itajaí ferver

Com o presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Luiz Carlos Pissetti (DEM), irredutível sobre a decisão de não cassar o mandato do vereador José Alvercino Ferreira (PP) a solução para a oposição foi tentar viabilizar a saída do parlamentar de outra forma. Nesta semana, os vereadores Anna Carolina Martins (PSDB), Davi Teixeira (PT) e Thiago Morastoni (PT) protocolaram o pedido de cassação na Comissão de Legislação e Justiça da casa.

O pedido para que Zé Ferreira perca o mandado ocorre em função de ele ter extrapolado sua licença. O vereador tirou os 121 dias dos quais dispunha, já que estava detido em função das investigações da operação Parada Obrigatória II, mas não retomou os trabalhos na câmara dentro do prazo.

— Ele ficou preso 128 dias, então a perda de mandato deveria ter sido determinada imediatamente após os 121 dias. Não existe no regimento interno ou na legislação municipal a possibilidade de criação desses 10 dias para manifestação _ salienta Thiago Morastoni, sobre os dias a mais dados pela presidência para que Zé Ferreira se manifestasse.

O vereador Luiz Carlos Pissetti por sua vez entende que agiu dentro da legalidade e diz que não vai ceder às pressões. Contudo, os vereadores de oposição acreditam que o retorno de Zé Ferreira à casa está desagradando boa parte dos parlamentares, assim como a população.

A sessão da última terça-feira foi suspensa depois que manifestantes entraram em conflito no plenário. O setor ficou dividido entre pessoas contrárias e outras favoráveis ao retorno do vereador. Essas últimas compareceram, inclusive com faixas. A Polícia Militar precisou ser acionada para acalmar os ânimos.

Zé Ferreira não compareceu. A assessoria do vereador informou que ele foi internado durante a terça-feira no Hospital do Coração por estar bastante debilitado. Na internet, contudo, pipocaram informações de pessoas que teriam visto o parlamentar pela rua no momento em que ele supostamente estaria internado.

O vereador não foi localizado para comentar o caso. Mesmo antes de sua internação a reportagem vinha tentando contato com o Zé Ferreira para falar sobre a possibilidade de perda de mandato, mas ele jamais retornou ou foi localizado.

— Não havendo uma decisão favorável à cassação por parte da comissão, cabe ainda buscar recursos junto ao Poder Judiciário _ finaliza Morastoni.

Vereador convoca prefeito para testemunhar

O caso do vereador também está sendo apurado pela Comissão de Ética da câmara. Três testemunhas de defesa de Zé Ferreira participaram da reunião da comissãona quarta-feira, 25. Um dos depoentes convocados por Zé era o prefeito Jandir Bellini (PP). O pedido de testemunho, contudo, foi indeferido pelo presidente da Comissão de Ética, Fabrício Marinho (PPS).

Zé também seria ouvido na reunião, mas apresentou atestado de internação hospitalar e não compareceu. Uma nova audiência será marcada para ouvir o vereador. Sobre a convocação do prefeito na reunião, Fabrício explicou que Jandir havia recusado anteriormente o pedido para ser testemunha:

— Eu indeferi a convocação do prefeito Jandir. Ele tinha manifestado pessoalmente que não tinha interesse em depor.

De acordo com o presidente da comissão, não havia fundamentos que conduzissem a presença de Jandir na audiência. Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu contato com o prefeito Bellini. As três testemunhas alegaram que nunca foram aliciadas pelo vereador ou que Zé tinha influência em aceleração de processos.

A Comissão de Ética suspendeu o processo em um prazo de 15 dias para avaliação dos depoimentos. Participaram da audiência os vereadores José Acácio da Rocha (PSDB), Laudelino Lamim (PMDB), Thiago Morastoni (PT), Clayton Batschauer (PR), Dulce Amaral (PSD) e Fernando Pegorini (PP).


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