quinta, 28 de março de 2024
Geral
09/06/2015 | 12:21

Ministério do Meio Ambiente prorroga portaria que impedia pesca de algumas espécies marinhas

A portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, que protege espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, foi oficialmente prorrogada nesta terça-feira. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União e estende para 360 dias o período para a captura de determinadas espécies aquáticas.

 

Caso não sofresse alterações, a portaria 445 entraria em vigor no dia 17 de junho e proibiria a pesca de espécies consideradas de alto valor comercial para o setor pesqueiro. A prorrogação altera o calendário pesqueiro e prorroga o período de captura de espécies classificadas como criticamente em perigo e em perigo.

 

Para o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região, Giovani Monteiro, este é um momento importante para o setor:

 

— A publicação desta prorrogação mostra que houve diálogo entre os dois ministérios. O Ministério do Meio Ambiente analisou os documentos apresentados e os painéis atingiram a sua proposta. A questão técnica e econômica foi levada em consideração.

 

Em janeiro deste ano, a portaria 445 foi a responsável pela manifestação do setor pesqueiro e o fechamento do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí. A publicação da prorrogação permitirá novos estudos e avaliações para outras espécies de animais aquáticos.  


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