Geral
05/09/2014 | 09:01
Odivan Linhares assume cadeira no Legislativo
O segundo suplente da coligação PPS/PR/PMN/PSC, Odivan Wivaldo Linhares (PPS) assumiu, durante a 54ª Sessão Ordinária, uma cadeira no Legislativo Itajaiense. Odivan assume no lugar de Fabrício Marinho (PPS), que pediu licença por tempo indeterminado para retornar ao cargo de superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL).
Projetos de Lei
Aprovado pedido de vistas a projeto do Executivo
Foi aprovado o pedido de vistas da vereadora Neusa Geraldi (PMDB) aoProjeto de Lei Ordinária 205/2014, de autoria do Executivo Municipal. O projeto altera o artigo segundo da Lei Municipal 5.398/2014, que institui o auxílio moradia para famílias atingidas por situações adversas e que estejam em situação de vulnerabilidade.
O artigo anterior limitava o auxílio moradia em seis meses, prorrogáveis por mais seis meses. Com a alteração, a família beneficiada receberá o valor de 5,5 Unidades Fiscais do Município (UFMs) enquanto persistir a situação de vulnerabilidade. A vereadora pediu que seja feita uma emenda colocando prazos de reavaliação da situação da família. Já o vereador Paulo Manoel Vicente – Paulinho Amândio (PDT) solicitou que o projeto seja votado em única discussão e votação na próxima terça-feira (9).
Dia do Vizinho é aprovado em Itajaí
Foi aprovado, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária 354/2013, de autoria do vereador Carlos Augusto da Rosa (PP). O PLO institui no calendário oficial do município o Dia do Vizinho, a ser comemorado no terceiro domingo de agosto. O projeto sugere a realização, neste dia, de amigo secreto, gincanas, brincadeiras, atividades esportivas e de integração e concursos entre os vizinhos.
O PLO foi aprovado em primeira discussão com 12 votos favoráveis e dois contrários. Já na segunda recebeu 14 votos favoráveis e três contrários.
Requerimentos
Vereador pede novas vias de acesso e humanização na BR-101
Foi aprovado o requerimento 402/2014, de autoria do vereador Antônio Aldo da Silva – Tonho da Grade (PP), para envio de ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com cópia para AutoPista Litoral. O vereador solicita o início imediato de novas vias de acesso e obras para melhoria e humanização da BR-101 nas conexões da Rodovia Jorge Lacerda com Avenida Dr. Reinaldo Schimithausen, e da Rodovia Antônio Heil com a Avenida vereador Abrahão João Francisco.
Vereadora pede ampliação de horário de ônibus em Cabeçudas
Foi aprovado o requerimento 401/2014, de autoria da vereadora Anna Carolina Martins (PRB), para envio de ofício ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo e à Empresa de Transporte Coletivo Itajaí. A vereadora pede o aumento das linhas de ônibus com saída do bairro Cabeçudas, e que seja estendido o trajeto do terminal do bairro Fazenda até o ponto da Avenida Sete de Setembro, ao lado do Itaú, no Centro.
Vereador questiona cobrança de caronas de bicicletas e motocicletas no Ferry Boat
Foi aprovado o requerimento 374/2014, de autoria do vereador José Acácio da Rocha (PSDB), para envio do ofício à Empresa de Navegação Santa Catarina. O vereador questiona o motivo da cobrança de caronas de bicicletas e motocicletas, uma vez que não se cobra dos caronas de carros. O vereador pede ainda a quantidade de pedestres, veículos, caminhões e motocicletas que utilizaram o serviço nos últimos seis meses, o valor arrecadado no período e qual o prazo para a exploração do serviço de travessia Itajaí-Navegantes.
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