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Geral
22/11/2012 | 08:09

Prefeitura consulta contribuintes para atualização de cadastro de imóveis

 

Os contribuintes de Itajaí já estão recebendo em casa uma carta-consulta solicitando a confirmação dos seus dados pessoais, dos dados do imóvel (se possui benfeitorias, por exemplo), além do valor de mercado do imóvel. Esta consulta está sendo feita para que a Secretaria da Fazenda Municipal atualize o cadastro imobiliário.

O contribuinte deve preencher os campos em branco na própria carta-consulta, e devolvê-la aos correios. Não haverá qualquer custo para o declarante, pois a devolução do questionário já tem porte pago pela Prefeitura. Segundo o Secretário da Fazenda, Marcos de Andrade, o município tem por obrigação a atualização periódica do cadastro de imóveis. “Estamos realizando um amplo trabalho de aerofotogrametria e geoprocessamento. Ou seja, cada imóvel da cidade está sendo fotografado de cima e, com base nestas fotos, veremos se os imóveis receberam edificações ou se as que já existiam foram ampliadas”, explica. A atualização também pretende determinar a relação de propriedade. “Muitos imóveis foram vendidos ou trocados, mas no nosso cadastro ainda continua em nome do proprietário antigo”, acentua.

Outra ação desta atualização do cadastro é a revisão da Planta de Valores Genéricos, ou seja, saber quanto custa cada imóvel. O secretário explica que os valores atualmente registrados estão muito aquém do valor de mercado. “Pretendemos deixar a Planta Genérica o mais próximo possível dos valores de mercado”, destaca.

O secretário entende que a forma mais democrática de estabelecer o valor dos imóveis é permitir que o proprietário o declare. “Por isso optamos pela consulta por correspondência”, explica Marcos Andrade, destacando, porém, que o proprietário não é obrigado a responder a consulta.

A Planta de Valores Genéricos é utilizada na avaliação do imóvel para cálculo do IPTU. Por isso, o contribuinte deverá perceber diferença no seu IPTU do próximo ano. “O IPTU é um imposto totalmente aplicado no próximo município e, portanto, permite a realização de uma série de melhorias e de benefícios à população”, conclui Marcos Andrade.


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