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Geral
25/10/2012 | 15:07

Itajaí é a terceira colocada no ranking de municípios por retorno de ICMS

 

A cidade de Itajaí é a terceira colocada no ranking de municípios por retorno de ICMS no Estado. Para a Prefeitura de Itajaí, o Governo do Estado já repassou em 2012 mais de R$ 131 milhões relativos ao imposto. O comércio atacadista (especializado ou não) é a principal atividade que garante a movimentação econômica da cidade portuária. Joinville, no Norte de Santa Catarina, ocupa o primeiro lugar, com mais de R$ 176 milhões até setembro de 2012. Os dados sobre as principais atividades econômicas de Itajaí, Joinville e dos demais municípios de Santa Catarina podem ser obtidos em relatório chamado “Valor Adicionado por Município e Atividade”, disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.sef.sc.gov.br).

O Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico de cada cidade, é a principal base para calcular o Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado na partilha entre as prefeituras de 25% do ICMS arrecadado pelo Estado. Os dados do relatório estão divididos por cidade, Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)* e Valor Adicionado. As estatísticas são muito utilizadas por estudantes, professores e pesquisadores em desenvolvimento regional.

Na Capital, Florianópolis, que está atualmente em quinto lugar no ranking, as principais atividades econômicas que garantiram, de janeiro a setembro deste ano, repasses para a prefeitura no total de R$ 73 milhões em ICMS, foram comércio varejista não-especializado (essencialmente de produtos alimentícios, como supermercados e padarias), telecomunicações e energia elétrica.

A série de relatórios publicada no site da Secretaria da Fazenda com as principais atividades econômicas de cada cidade começa no ano de 2006, período em que a apuração passou a ser efetuada com base nas informações do Sistema de Administração Tributária (SAT). Como o Índice de Participação dos Municípios de 2012 foi calculado com base na média da participação dos municípios no valor adicionado de 2009 e 2010 (antepenúltimo e penúltimo ano), o relatório mais recente é referente ao ano de 2010. O relatório com as atividades econômicas de 2011 será disponibilizado até o fim deste ano, quando for definido o IPM para 2013.

O relatório, disponível na área de downloads deste link (http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/diat/valor-adicionado-por-munic%C3%ADpio-e-atividade), pode ser acessado no site da Secretaria da Fazenda, por meio da área “Administração Pública” ou pelo perfil “Poder Público”, ambos na página inicial do portal.

* Se houver dúvida sobre a abrangência da atividade econômica listada, como por exemplo “Comércio varejista não-especializado”, é possível obter mais informações, a partir do número que aparece na coluna “Código Grupo”, na página do IBGE neste link: www.cnae.ibge.gov.br/.


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