sábado, 19 de junho de 2021
Geral
01/03/2012 | 14:29

Prazo para protocolar projetos na Lei de Incentivo à Cultura 2012 começa hoje

Começa nesta quinta-feira (01) e segue até o dia 16 de março o prazo para que a Fundação Cultural de Itajaí (FCI) receba os projetos da “Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2012”. O edital já está à disposição da comunidade artística itajaiense no site da Prefeitura, no link da FCI, localizado na lateral direita, junto aos itens de divulgação. Em 2011, este edital protocolou 160 projetos e 61 foram aprovados, totalizando R$ 1 milhão em recursos. Em 2012, o repasse será no mesmo valor.

Conforme o edital, podem participar da concorrência pessoas físicas e jurídicas, que atuem na área cultural há pelo menos dois anos. As áreas contempladas vão desde teatro, música, dança, até patrimônio, circo, literatura, vídeos, entre outros.

A FCI orienta aos proponentes sobre os valores do regime de cotas dispostos no edital, que deve ser especificado em cada projeto. A concorrência irá aprovar projetos com os seguintes valores:
- 10 cotas de R$ 5 mil,
- 15 cotas de R$ 10 mil,
- 10 cotas de R$ 15 mil,
- 10 cotas de R$ 20 mil,
- 5 cotas de R$ 30 mil,
- 5 cotas de R$ 40 mil.

Além disso, será reservado o valor de R$ 100 mil a ser destinado exclusivamente àqueles que nunca foram contemplados com recursos da Lei de incentivo, com a seguinte distribuição:

- 4 cotas de R$ 10 mil
- 4 cotas de R$ 15 mil.
Depois de entregues, os projetos serão analisados e julgados pelos membros do Conselho Itajaiense de Avaliação de Projetos Culturais (CITAC) e demais pareceristas, indicados pelos membros do Conselho Municipal de Cultura de Itajaí (COMUC). A previsão é que os projetos aprovados sejam divulgados na primeira quinzena do mês de abril, no Jornal do Município.


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