O projeto de contenção da encosta do Parque da Atalaia foi aprovado pela FATMA e é acompanhado pelo Conselho Técnico da Famai formado por representantes governamentais (Porto, Famai, FATMA, Secretaria de Turismo entre outros) e não governamentais (Univali, Sindicatos, OAB, ONG’s, engenheiros, biólogos) e pelo Ministério Público.

Para a realização da obra estão sendo investidos cerca de R$ 450.000,00 obtidos através de compensação ambiental. A Compensação Ambiental é obrigatória para a liberação da licença ambiental de um empreendimento com grande impacto ambiental previsto através do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente). A empresa causadora do impacto negativo deve financiar a implantação de projetos ou obras obrigatoriamente em unidades de conservação, como é o caso do Parque da Atalaia, compensando desta forma os danos.

“Estes 450 mil reais pagos através de compensação ambiental pela PB Empreendimentos Internacionais só poderiam ser investidos em obras ambientais. Nunca em saúde ou educação, por exemplo. O repasse desses recursos é feito diretamente pela PB Empreendimentos para a empresa executora da obra. A única função do município é fiscalizar a execução correta do trabalho” explica Rodrigo Gaspar.

Já a destinação do barro retirado do local fica por conta do município, que poderia doar para qualquer pessoa ou empresa ou utilizar em alguma obra municipal que necessitasse. “Através de um acordo informal, o barro foi doado à empresa AZIMUT que se instalou em Itajaí e está construindo uma unidade na cidade, gerando emprego e renda para a população” esclarece Gaspar.

“Ressaltamos que esta obra não está sendo executada para proteger um prédio público, mas sim uma unidade de conservação e principalmente a população. O morro oferecia risco de desmoronamento, o que poderia ocorrer em qualquer período de chuva em nossa cidade. Como não podemos prever o momento de um deslizamento, optamos em prevenir fazendo esta obra de contenção” finaliza.