quinta, 18 de abril de 2024
Geral
17/11/2011 | 16:23

Programa Juro Zero beneficia Agricultores e Pescadores

 

O Programa Juro Zero- Agricultura/ Pscicultura é uma política pública que está disponível para agricultores e piscicultores, com o objetivo de incentivar investimentos em captação, armazenagem e utilização da água, atividades que aumentem a renda e criem oportunidades de trabalho e também melhorar o desempenho ambiental e pesqueiro. A execução do programa é realizado de forma regionalizada, via Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional ( SDRs).
 
O recurso é disponibilizado a agricultores e pescadores, enquadrados no Pronaf (O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O estado pode conceder bônus em valor equivalente ao juro total do financiamento do Pronaf de investimento até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e o beneficiado chega a ter prazo de para pagamento podendo chegar até oito anos. Segundo a Gerente de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura da SDR de Itajaí, Elvira Pierre da Silva, o Plano beneficia profissionais nestas áreas, havendo um melhoramento nas suas condições de trabalho, porém na área de Piscicultura é exigida a licença do pescador, que muitas vezes acaba por ter a demora na obtenção do recurso, "Esta é a maior dificuldade enfrentada por eles e a agilização do processo vêm sendo discutida pelo sindicado junto aos órgãos competentes” enfatiza.
 
A Epagri e as SDRs, divulgam o programa nos municípios tendo a participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR) com o levantamento e priorização das demandas por cada projeto. Os interessados podem manifestar interesse do crédito junto à Epagri do seu município ou regional. Após o pedido, a Epagri solicita à SDR a emissão de autorização para elaboração de projeto técnico e termo de alocação de recursos, depois da devolutiva da SDR à Epagri, a agência do Banco ao qual o proponente possui conta analisará a proposta, com o recurso liberado o beneficiado receberá a cédula rural e o comprovante da liberação.
 
Além do Governo do Estado de Santa Catarina o Programa conta com outros parceiros entre eles: Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário, EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC.

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