quinta, 28 de março de 2024
Geral
16/11/2011 | 10:01

ITS começa nesta quarta (16) com debate sobre ICMS

 

Quarta edição da feira conta com diversidade de expositores e fórum de debates.

Os incentivos fiscais às importações e a guerra tributária entre estados e união abrem os debates da quarta edição do Itajaí Trade Summit (ITS 2011), que começa nesta quarta-feira (16) e segue até sexta (18). Hoje, a partir das 15h, empresários, entidades representativas e autoridades participarão de uma mesa-redonda com o objetivo de ampliar e elucidar a discussão sobre o assunto.

Com o tema Incentivo a Importação: Sonegação fiscal ou catalisador de desenvolvimento logístico regional?, a mesa reunirá representantes da Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior (ABECE), Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Cataria (SDS) e superintendência do Porto de Itajaí. Na oportunidade, debaterão questões como o impacto gerado nas economias dos estados e nacional com o fim dos incentivos, além de cobranças reduzidas do ICMS na importação. Empresários e profissionais que atuam nos segmentos de transporte, comércio internacional e logística poderão interagir com perguntas e comentários.

As políticas tributárias de incentivo às empresas importadoras oferecidas por 14 estados brasileiros, se por um lado têm contribuído para o aumento das importações, de outro são motivo de grande discussão em função da guerra fiscal gerada entre os estados. Os incentivos vão desde a postergação e reduções de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o financiamento para pagamento do tributo. Os empresários beneficiados gritam no sentido de que os incentivos continuem, mas os estados que não abriram mão de suas receitas continuam fazendo pressão junto ao Conselho de Política Fazendária (Confaz), para que se coloque um ponto final no tema.

O Confaz não autoriza os benefícios fiscais. Já Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abece) indica que a redução do ICMS para as importações não gera perda de arrecadação e também não interfere na decisão dos importadores. A afirmação é resultado de uma pesquisa realizada pela consultoria Rosenberg & Associados. O documento aponta que a arrecadação de ICMS subiu nos últimos anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, principalmente nos estados considerados incentivadores. O crescimento da economia brasileira e a taxa de câmbio real são apontados como os responsáveis pelo crescimento virtuoso das compras no mercado internacional nos últimos anos. Este estudo mostra também que não se alterou o ranking de estados importadores.

O Fórum Netmarinha ocorre paralelo ao Itajaí Trade Summit 2011, que começa nesta quarta-feira (16), na cidade portuária de Itajaí (SC). Até sexta (20) reunirá empresários dos setores de comércio exterior e logística, além de entidades ligadas a estes segmentos.

A próxima mesa-redonda do Fórum Netmarinha, abordará o assunto Cabotagem versus transporte rodoviário. Será realizada nesta quinta-feira (17), a partir das 15h. Mais informações no endereço eletrônico: http://itajai.tradesummit.com.br.

Serviço

ITS 2011 (4º Itajaí Trade Summit)

Data: 16, 17 e 18 de novembro, das 14h às 22h.

Local: Centreventos Itajaí (Av. Ministro Victor Konder, 303, Centro - Pavilhão da Marejada, em Itajaí, SC).

Inscrições: no Centreventos Itajaí, no valor de 10 reais

Mais informações: http://itajai.tradesummit.com.br/


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