Um contingente de 60 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda realiza,
entre esta terça e quinta-feira (28 a 30 de junho), a segunda etapa da
Operação Shopping. Serão visitados 396 estabelecimentos instalados em 11
centros comerciais nas cidades de Joinville, Blumenau, Brusque, Itajaí e
Balneário Camboriú.

Assim como na primeira etapa realizada em maio na Grande Florianópolis e
no Sul do Estado, informa o auditor Rogério de Mello Macedo da Silva, será
verificado se o contribuinte usa regularmente programa e equipamento
emissor de cupom fiscal (PAF-ECF) e aqueles do cartão de crédito.

Pela primeira vez, destaca o gerente de Fiscalização da SEF, Francisco
Martins, a ação dos auditores que pertencem a grupos de especialistas
setoriais (GES) será potencializada pelos auditores das carteiras
regionais de ação fiscal (CRAFs) de Joinville e Blumenau. Os auditores das
CRAFs fazem, nas diversas regionais, acompanhamento de empresas que estão
fora do raio de atuação dos grupos especialistas. “Nosso pessoal dos GES
ECF, Redes e MAC (material de construção) está capacitando esses colegas,
o que nos permite aumentar o contingente de fiscalização.”

Martins espera que a quantidade de irregularidades seja proporcionalmente
menor em relação à primeira fase, quando mais da metade dos visitados
apresentaram inadequações, uma vez que os lojistas tiveram a oportunidade
de, antecipadamente, regularizar a situação. De acordo com Martins, esse
tipo de operação tem alcançado os resultados esperados, com incremento de
arrecadação no setor varejista. A meta deste semestre, de fazer uma ação
de presença fiscal por mês, será alcançada com a Operação Obra Limpa, mês
que vem, no setor de material de construção.



Como ocorre

Com indicações prévias obtidas sobre a análise de dados eletrônicos,
auditores fiscais visitam estabelecimentos instalados em shoppings para
aferir o uso dos equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) e do
programa aplicativo fiscal (PAF). Também para conferir se os equipamentos
de cartões de crédito são usados de acordo com a legislação e sob
autorização do Fisco.

Desde 2005, não ocorria essa movimentação nos shoppings. Até o final do
ano, todos serão fiscalizados. Na primeira etapa, na véspera do Dia das
Mães, foram percorridos seis shoppings da Grande Florianópolis, dois de
Criciúma e um de Tubarão.