sexta, 29 de março de 2024
Economia
11/10/2010 | 00:00

Pissetti quer 20% de desconto no IPTU do itajaiense

 

Após apresentar a proposta do IPTU progressivo para Itajaí, no início do ano, agora o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), cria nova alternativa para a redução de tributos ao morador e comerciante da cidade. Na sessão de ontem (7), o democrata lançou, por meio de ante projeto, o Programa Eco-IPTU, que pretende adotar medidas de estímulo à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

 

De acordo com o documento elaborado por Pissetti a contrapartida, em forma de abatimento no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), pode variar entre 3% e 20%, conforme a classificação das ações tomadas pelo proprietário do imóvel, seja residencial ou comercial. “Temos de incentivar o cidadão criando o hábito do consumo sustentável (...) uma contrapartida do Estado pela concessão de benefícios pode garantir a adesão e a eficácia”, explica o autor.

  

Caso o prefeito abrace a ideia, o novo Programa deve ter o apoio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famai), que fica encarregada da análise e elaboração de pareceres favoráveis ou não às propriedades inscritas. O contribuinte devidamente enquadrado às exigências do IPTU Ecológico ainda recebe um selo de “Parceiro Ambiental”, que pode ser renovado mediante fiscalização anual.

 

Medidas verdes

 

Pissetti acredita que as medidas a serem adotadas para a contribuição com o meio ambiente junto ao desconto no carnê do IPTU são viáveis. Dentre algumas propostas do Programa estão a utilização de sistemas de captação de água de chuva, aquecimento hidráulico e elétrico solar, utilização de materiais sustentáveis em construções e aparato para geração de energia eólica.

 

“Nossa cidade deve atingir pleno gerenciamento das áreas verdes (...) investimento em meio ambiente é investimento social (...) é mais uma ação que une o útil ao agradável, desonera o povo, é de baixo custo e pode ser aplicada em casas populares (...) é preciso legislar pelo corte de impostos e não o contrário”, conclui o idealizador do método.      



Fonte: CVI - C?mara de Vereadore de Itaja?

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