Após apresentar a proposta do IPTU progressivo para Itajaí, no início do ano, agora o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), cria nova alternativa para a redução de tributos ao morador e comerciante da cidade. Na sessão de ontem (7), o democrata lançou, por meio de ante projeto, o Programa Eco-IPTU, que pretende adotar medidas de estímulo à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
De acordo com o documento elaborado por Pissetti a contrapartida, em forma de abatimento no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), pode variar entre 3% e 20%, conforme a classificação das ações tomadas pelo proprietário do imóvel, seja residencial ou comercial. “Temos de incentivar o cidadão criando o hábito do consumo sustentável (...) uma contrapartida do Estado pela concessão de benefícios pode garantir a adesão e a eficácia”, explica o autor.
Caso o prefeito abrace a ideia, o novo Programa deve ter o apoio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famai), que fica encarregada da análise e elaboração de pareceres favoráveis ou não às propriedades inscritas. O contribuinte devidamente enquadrado às exigências do IPTU Ecológico ainda recebe um selo de “Parceiro Ambiental”, que pode ser renovado mediante fiscalização anual.
Medidas verdes
Pissetti acredita que as medidas a serem adotadas para a contribuição com o meio ambiente junto ao desconto no carnê do IPTU são viáveis. Dentre algumas propostas do Programa estão a utilização de sistemas de captação de água de chuva, aquecimento hidráulico e elétrico solar, utilização de materiais sustentáveis em construções e aparato para geração de energia eólica.
“Nossa cidade deve atingir pleno gerenciamento das áreas verdes (...) investimento em meio ambiente é investimento social (...) é mais uma ação que une o útil ao agradável, desonera o povo, é de baixo custo e pode ser aplicada em casas populares (...) é preciso legislar pelo corte de impostos e não o contrário”, conclui o idealizador do método.