Primeira sessão ordinária deste mês foi marcada por reivindicações

Um dia depois de grandes definições no cenário político regional e estadual, a Câmara Municipal de Navegantes retomou suas atividades no plenário. A primeira sessão ordinária do mês de outubro, realizada na noite desta segunda-feira (04), contou com a participação de nove dos dez vereadores de Casa, que analisaram e aprovaram oito documentos, sendo um projeto de lei, dois requerimentos e cinco indicações.

            Projeto de Lei

O único projeto que entrou na pauta do dia foi o de número 069/2010, do Poder Executivo, que autoriza alterar a destinação de imóveis. De acordo com o texto original, a partir da data de sua publicação, fica desafetada do uso comum (praça) um terreno localizado no loteamento Novo Camboriú, em Navegantes, passando a fazer parte do patrimônio do município.

A área será agregada ao lote que já havia sido doado a Associação dos Servidores Públicos do Município de Navegantes (Aspmn) para a construção de uma sede própria. Para compensar, declara-se como parque ecológico de uso público parte de um imóvel localizado na Pedra de Amolar, zona rural da cidade, com 82.794,80 metros quadrados, pelo decreto número 1.120 de 12 de agosto de 2009.

            Requerimentos

Fredolino Alfredo Bento se utilizou de um requerimento para questionar a morosidade da instalação de uma agência do INSS em Navegantes. O vereador resolveu encaminhar o ofício à superintendência do órgão na região, no Estado e no país solicitando informações a cerca desse processo. Atualmente, os moradores da cidade precisam se deslocar à cidade vizinha Itajaí para buscar atendimento.

Lino também usou suas atribuições legais para fazer uma proposta ao prefeito Roberto Carlos de Souza. Ele recomendou a abertura do molhe norte para veículos, priorizando a segurança dos pedestres e ciclistas através de faixas, ciclovias, lombadas e placas de regulamentação de velocidade compatível com a via, assim como a instalação de lixeiras e materiais informativos de incentivo a preservação do meio ambiente.

Indicações

Das cinco indicações apresentadas, três são de autoria do presidente da Câmara, João Batista da Silva (PSDB), o João do Posto. A primeira sugere a pavimentação da Estrada Geral de Porto Escalvados, pois essa seria uma antiga reclamação da comunidade. As outras são relacionadas ao terminal urbano de ônibus. Entre as reivindicações está a reforma do lugar, incluindo a troca de pisos, mureta de proteção e pintura, além da contratação de um vigilante para proporcionar mais segurança aos usuários.

Marcos Paulo da Silva (PT) contribuiu com mais duas indicações. Em um primeiro momento, Marquinhos recomendou a elaboração de um estudo de viabilidade para a realização do calçamento da Rua Pedro Costa, no bairro Machados. Depois, o vereador ainda solicitou à administração municipal, através do setor competente, os devidos reparos no calçamento da Rua Hercílio Weber, no bairro Porto das Balsas.