"A aplica??o da multa ? Portonave ? uma vit?ria para os trabalhadores portu?rios e para o Porto de Itaja?". A declara??o do vereador N?kolas Reis (PT) serve como um alento para as categorias portu?rias da cidade, que sofrem com a falta de regulamenta??o no setor desde o in?cio das opera?es do Porto de Navegantes. A Portonave foi multada no in?cio do m?s de mar?o pela Ag?ncia Nacional de Transporte Aquavi?rio (Antaq) em R$ 364,5 mil, neste que foi mais um cap?tulo da queda de bra?o entre os terminais portu?rios p?blicos e privados no Brasil. A penalidade foi fruto de diversas viagens dos trabalhadores, gestores do Porto de Itaja? e do pr?prio vereador ? Bras?lia onde, com o aux?lio da Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), as lideran?as locais reivindicaram regras mais claras e condi?es mais justas para as opera?es nos dois terminais. Ao julgar o caso a Antaq justificou a penaliza??o por conta da ?nfima movimenta??o de carga pr?pria, da n?o-entrega de documentos e relat?rios sobre obras de amplia??o do terminal portu?rio e pelo fato de que a empresa impediu ou dificultou a fiscaliza??o da Antaq. Al?m da multa, a ag?ncia ainda definiu que, em 120 dias, o terminal privado ter? que se adaptar ao quantitativo da carga pr?pria que deve movimentar. O relator do processo, Murilo Barbosa, destacou em seu voto que "a movimenta??o sistem?tica de carga pr?pria em quantidade inferior a 1% ofende a razoabilidade da opera??o portu?ria e conflita com a pr?tica concorrencial vigente no mercado", exigindo uma posi??o do terminal privado quanto a isso. Para N?kolas as penalidades poderiam ser muito maiores, uma vez que o montante a ser pago n?o representar? muito para os operadores privados, por?m j? ? uma sinaliza??o de que a Antaq deve se debru?ar sobre o assunto e coibir pr?ticas desiguais no setor. "Esperamos avan?ar mais e garantir condi?es mais justas para nossos trabalhadores portu?rios e para todos aqueles que dependem do Porto Municipal de Itaja?", declarou N?kolas.