Estabelecer normas que assegurem a qualidade da sardinha e do atum enlatados, de forma a garantir que o produto importado entre no mercado nacional em condi?es de qualidade similares ?s conservas produzidas no Brasil. ? com esse objetivo que o Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento convocou uma reuni?o que est? sendo realizada entre hoje, ter?a-feira (16) e quinta-feira (18), no Rio de Janeiro. O Secret?rio da Pesca e Aq?icultura de Itaja?, Agnaldo Hilton dos Santos, est? participando dos debates. A Reuni?o foi convocada pelo Departamento de Inspe??o de Produtos de Origem Animal do Minist?rio da Agricultura. A inten??o ? finalizar o Regulamento T?cnico de Identidade e Qualidade da Sardinha e do Atum em Conserva. Segundo o diretor de Pesca da Sepesca, Agostinho Peruzzo, o mercado brasileiro est? sendo abastecido por esp?cies oriundas da Tail?ndia e de outros pa?ses da Am?rica do Sul, que entram no pa?s com a denomina??o de sardinha. Todavia, h? questionamentos sobre equival?ncia quanto aos padr?es sanit?rios, f?sico-qu?micos e microbiol?gicos destas esp?cies com os padr?es do produto nacional. Por isso, o Minist?rio da Agricultura convocou este debate que re?ne as empresas do setor, especialistas em processamento de conservas e de sistem?tica de institui?es de ensino e t?cnicos de ?rg?os governamentais. O encontro pretende definir o Regulamento T?cnico de Identidade e Qualidade, que vai estabelecer as normas tanto para a conserva de sardinha e atum. A inten??o, de acordo com o pr?prio Minist?rio da Agricultura, ? obter uma legisla??o com o respaldo cient?fico necess?rio para normatizar os produtos, garantindo ao consumidor um produto homog?neo e seguro.